Para Déda conversa com presidente “foi além das expectativas''

O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), participou nesta terça-feira, 06/03, com os outros 26 governadores, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Granja do Torto, em Brasília. O governador avaliou como muito positivo o encontro, que entre outros pontos firmou um pacto para aplicar em segurança pública todos os recursos previstos nos orçamentos da União e dos Estados. Os governadores também discutiram com o presidente pontos da proposta inicial da reforma tributária, apresentada durante o encontro pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

“A reunião foi além das expectativas, principalmente porque começou a se fazer um esboço da reforma tributária”, disse o governador. “O presidente Lula, que convocou o Brasil a destravar o crescimento, tirou mais uma trava: a do diálogo federativo”, afirmou Déda.

Na reunião, foram colocados os pontos de maior consenso sobre a reforma tributária. Entre eles estão a escrituração eletrônica com a integração das bases de dados da Super-Receita com as secretarias de Fazenda estaduais e a nota fiscal eletrônica. Também deve ser criado um fundo de desenvolvimento regional para fazer as compensações aos Estados na transição para a nova estrutura tributária.

Projetos

Três assuntos importantes foram tratados durante o encontro. Sobre a segurança, União e estados não vão contingenciar os recursos previstos para a área em seus orçamentos. Ou seja, os recursos disponíveis serão utilizados no combate à violência. Outro ponto debatido foram as obras no setor de saneamento básico. Ficou acertado o encaminhamento da desoneração parcial do Pis e da Cofins para o uso em obras.

A dívida dos estados também foi debatida. O Governo Federal vai permitir que os entes federativos possam vender no mercado financeiro a dívida renegociada com a União. Além disso, o Planalto sinalizou que pode permitir que os Estados negociem no
mercado com deságio a dívida ativa com a União. Os estudos serão feitos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
 
 
“A solução encontrada para o endividamento, pelo alongamento do perfil da dívida, foi positiva. Ela vai permitir uma sobra maior de recursos para o investimento dos estados”, disse Marcelo Déda. “Foi aberto um caminho. A sociedade não aceitaria mais uma proposta que ameaçasse a responsabilidade fiscal”, afirmou o governador.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias