Equador decide hoje se terá nova Constituição para “revolucionar” o país

Os 9,2 milhões de eleitores equatorianos decidem hoje se o país vai ou não assumir a tarefa de elaborar a sua 20ª Constituição desde a independência, em 1830. Os objetivos do presidente Rafael Correa são os mais ambiciosos possíveis: ele quer reconstru

Se, como se espera, o “sim” for vitorioso na consulta popular sobre a formação de mais uma Assembléia Constituinte (a última Constituição é de 1998), Correa terá sua maior vitória política desde que assumiu o governo em 15 de janeiro.



Correa qualificou a consulta de “histórica”, pois sustenta que ela permitirá ao Equador implantar uma mudança profunda das estruturas do Estado e “resgatá-lo” do que chama de “a longa e triste noite neoliberal”. As mudanças pretendidas por Correa prometem revolucionar as estruturas de poder no país, levando-o mais para a esquerda em consonância com as mudanças que estão sendo observadas em vários países da região, sobretudo na Venezuela de Hugo Chávez, com quem Correa mantém estreitos laços de amizade.



Cerca de nove milhões de equatorianos estão convocados a comparecer às urnas para responder “sim” ou “não” à pergunta: “Você aprova que uma Assembléia Constituinte com plenos poderes, de conformidade com o estatuto eleitoral que será substituído, seja convocada e instalada para transformar o marco institucional do Estado e elaborar uma nova Constituição?”.



O Governo espera que a população aprove a Assembléia Constituinte, embora para que isso aconteça, o “sim” precise ganhar por maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, 50% mais um. As pesquisas indicam que 66% dos votos devem ir para o “sim”, e cerca de 20% para o “não”. O presidente, no entanto, teme que a soma dos votos nulos e brancos com os votos no “não” possa superar o “sim” – neste caso, a proposta de eleger uma Constituinte seria derrotada.



No entanto, poucos deixam de falar sobre a Assembléia Constituinte como se ela já fosse uma realidade.


O presidente advertiu ontem (14) na cidade de Baños que mais uma das batalhas de seu projeto será decidida na eleição dos participantes da assembléia para a Constituinte.



Se o “sim” ganhar, Correa disse que na escolha dos participantes da assembléia – que acontecerá em aproximadamente mais cinco meses – caberá ao povo “diferenciar entre os hipócritas e as pessoas que a única que querem é o bem comum e uma pátria nova para todos”.



“Nós, os integrantes do Governo, somos simples instrumentos do poder cidadão; estamos dando ao povo a oportunidade de levar o país para frente”, afirmou Correa, o promotor mais entusiasmado do “sim”.



Além disso, o presidente equatoriano criticou os poucos grupos que promovem o “não” na consulta, cujo principal representante é o ex-presidente direitista Osvaldo Hurtado, dirigente da União Democrata-Cristã (UDC).



Hurtado, que perdeu visibilidade política nos últimos anos, usa o velho discurso conservador para afirmar que existe o temor de que a Constituinte de Correa seja uma via para destruir as liberdades democráticas no país.



A UDC anunciou várias vezes que tem medo de que Correa acabe com a dolarização vigente no país desde 2000, pois isso representaria a destruição financeira do país, de acordo com o grupo.



Para acalmar os temerosos, Rafael Correa afirmou que em seus quatro anos de Governo a dolarização será mantida, embora não tenha escondido suas críticas ao sistema, que acredita ter empobrecido o país e gerado muitos problemas financeiros.



Segundo o presidente, os que defendem o “não” são os grupos que governaram o país no passado e que o levaram a um estado de “destruição”.



Por isso, tem medo de que os grupos de direita que controlam parte dos tribunais eleitorais regionais, segundo disse, tentem fraudar a Assembléia na consulta de amanhã.



Correa pediu aos eleitores que “estejam extremamente atentos no domingo, para que não nos roubem o triunfo popular”.



A possibilidade de fraude foi descartada pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) e pela missão de observadores internacionais da Organização dos Estados Americanos (OEA).



No entanto, o TSE e a missão da OEA asseguraram que ficarão atentos para evitar qualquer tentativa de alterar a decisão dos eleitores.



Da redação,
ciom agências