Francilene Bessa: Valorizando o povo
O ideal seria que o direito se realizasse pacificamente e a busca pela Justiça não fosse necessária; que a pobreza, a desigualdade não existissem. Mas não é esta a realidade. E é para alterá-la que a Constituição coloca no mesmo patamar o Executivo, o Leg
Publicado 18/05/2007 10:27 | Editado 04/03/2020 16:37
A Defensoria Pública é a mais nova das instituições jurídicas e existe, pura e exclusivamente, para propiciar a igualdade. E aqui, fala-se em igualdade material, verdadeira, não aquela formal, já fartamente existente no papel. Acesso à Justiça transcende o acesso ao Judiciário e o Defensor Público conta com meios hábeis a resolver, na própria instituição, vários problemas que afligem o brasileiro privado da Justiça Social.
Pela juventude, muitos ainda não a conhecem, sendo a afirmação da sua identidade um urgente desafio: antes da internet se popularizar, por exemplo, ninguém sabia da falta que esta fazia. O mesmo acontece com a ''instituição da igualdade'': equívocos provocam tratamento diferenciado a instituições jurídicas de mesma hierarquia – seja em relação à estrutura, aos cargos, à remuneração – e à grave conseqüência da impossibilidade de cumprimento integral de sua nobilíssima missão, em prejuízo não ao Defensor, mas à cidadania.
Tais equívocos, entretanto, pela força da verdade e da importância do trabalho, estão sendo dizimados. Estamos andando. E a passos firmes e largos. Os políticos – a exemplo do Deputado Federal Mauro Benevides, primeiro parlamentar homenageado pela ADPEC, pela coerência entre seu discurso e prática – já sabem que Defensoria não é caridade, mas exigência de um Estado que se queira democrático. Valorizar a Defensoria Pública é valorizar o povo.
Francilene Gomes de Brito Bessa é presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-Adpec