Meta de investimentos do PMDI até 2011 chega a R$ 80 bilhões

    Conjunto de ações de planejamento de médio e longo prazos (até 2023) envolvendo governo, sociedade e iniciativa privada, o PMDI tramita na ALMG sob a forma de um projeto de lei: o PL 1.026/07, que pode receber emendas até o dia 9 de julho. O ciclo de debates tem, entre outros objetivos, apresentar o plano aos segmentos interessados – que poderão contribuir para aperfeiçoá-lo sob a forma de emendas. Conforme destacou o presidente do Legislativo, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), o ciclo pretende colher sugestões da sociedade civil organizada, a serem encaminhadas à análise das comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular – que estão à frente desse processo. “A Assembléia está sempre disposta a colaborar para aperfeiçoar os programas de governo, principalmente por meio do debate e da participação”, destacou o presidente, que falou para um Plenário lotado de autoridades.

    A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, afirmou, no discurso de abertura, que o “Estado para Resultados” é um conceito que reúne as agendas econômica, social e fiscal. Ela defendeu uma agenda de desenvolvimento que se paute pela qualidade fiscal e gestão pública eficiente, alcançando-se metas econômicas sem negligenciar o social. Complementando a fala da secretária, Tadeu Barreto Guimarães fez uma longa exposição sobre a metodologia utilizada para formulação do PMDI – que é proposto pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e elaborado pelo governo. Ele listou as 11 áreas de resultados e os cinco destinatários do plano, informando que cada área de resultado será alvo da intervenção de um grupo de projetos estruturadores. Até o final deste semestre, acordos de resultados estarão assinados com as diferentes secretarias de Estado, para “contratualização das estratégias”.

    Em vez de objetivos prioritários, o projeto elaborado pelo governo define 11 áreas de resultados, com objetivos, indicadores e projetos estruturadores para cada uma delas. As áreas de resultados incluem educação de qualidade; vida saudável; protagonismo juvenil; investimento e valor agregado da produção; inovação, tecnologia e qualidade; logística de integração e desenvolvimento; redução da pobreza e inclusão produtiva; rede de cidades e serviços; qualidade ambiental; desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce; e defesa social. Os destinatários das políticas públicas são: “pessoas instruídas, saudáveis e qualificadas”; “jovens protagonistas”; “empresas dinâmicas e inovadoras”; “eqüidade entre pessoas e regiões” e “cidades seguras e bem cuidadas”.

Fonte: ALMG