Política Habitacional inicia o Ciclo de Debates sobre Fortaleza

Secretários municipais, lideranças políticas e populares, além de pessoas interessadas em discutir os problemas de Fortaleza compareceram ao Auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará – UFC para participar do debate. Dentre os presentes estavam Ieda Castro, Secretária de Assistência Social e Cidadania de Maracanaú; Juraci Neves, Secretário de Habitação de Sobral; Mariano Freitas, Secretário Executivo da Regional I da Prefeitura de Fortaleza; Maria Teresa Simão, Secretária adjunta de Assistência Social e Cidadania de Maracanaú; Reudson de Souza, representante do Gabinete da Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins; Lula Morais, deputado estadual do PCdoB; Carlos Augusto Diógenes, Presidente do PCdoB/Ce; representantes dos gabinetes do senador Inácio Arruda e do deputado federal Chico Lopes, bem como da assessoria do deputado estadual licenciado, João Ananias; Rosália Aguiar, do CREA e do Movimento Nacional para o Desenvolvimento Sustentável; Túlio Menezes, da Coordenadoria de Juventude do Governo do Estado; Benedito Bizerril, do Instituto Maurício Grabois e Norma Paula, do Instituto da Cidade.

Representantes de diversas entidades também compareceram, dentre elas o Centro de Defesa e Valorização da Vida Herbert de Souza, as federações dos Trabalhadores do Ramo Financeiro e dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, os sindicatos dos Bancários, dos Previdenciários, dos Empregados em Asseio e Conservação, dos Trabalhadores da Saúde; o GAMBI – Mulheres Remanescentes de Quilombos, a Fundação Marcus de Bruim, a CUT/Ce, a UJS/Ce, a UNEGRO/Ce, a UBM/Ce, a Corrente Sindical Classista, o Centro Socorro Abreu e as Associações dos Moradores do Lagamar, Bairro Ellery, Genibaú – km 10, Antonio Bezerra, Padre Andrade, Pantanal, Parque Dois Irmãos, José Walter e Álvaro Weyne. 

O Presidente do PCdoB de Fortaleza, Luis Carlos Paes de Castro abriu o Ciclo de Debate afirmando que a iniciativa tem o objetivo de iniciar uma discussão sobre a cidade de Fortaleza. Para Castro o debate armará o PCdoB para o grande debate que a cidade viverá em 2008 sobre um projeto para os quatro anos de se seguirão. “Neste sentido escolhemos temas que  mais tocam a população e que estarão no centro das discussões daqui a menos de um ano”, afirmou o dirigente comunista.
 

O representante do Ministério das Cidades, Daniel Nolasco fez uma rica exposição sobre a Política Habitacional do Governo Lula demonstrando que seu objetivo central é permitir o maior acesso da população de baixa renda à moradia. No primeiro momento o governo recém empossado no início de 2003 buscou fazer uma readequação dos programas já existentes e criar instrumentos de participação popular e controle social efetivos. Já em fevereiro foi lançada a I Conferência Nacional das Cidades e foram revistos todos os programas habitacionais sem, no entanto, extinguir nenhum. A meta principal era ampliar para faixas salariais de 3 a 4 salários-mínimos o acesso aos programas que antes, na sua maioria, ficavam na faixa de 5 salários-mínimos.  Nolasco informou que a situação anterior criava uma grave distorção na medida em que 83,6% do déficit habitacional do país (quantitativo – 7 milhões de moradias e qualitativo – 16 milhões) ficava na faixa de 3 salários, que assim ficava fora dos programas. 

Mais recursos e mais participação popular

A partir da Conferência Nacional das Cidades foram definidas as diretrizes com vistas a constituir um sistema nacional de política habitacional, a exemplo do que ocorre com o sistema de saúde. O principal instrumento do sistema passou a ser o Fundo Nacional de Habitação Popular, gerido pelo Conselho Gestor, composto por todos os segmentos ligados a habitação e responsável pela definição de como seriam aplicados os recursos do fundo habitacional. O sistema se completa com os fundos e conselhos estaduais e municipais, com funções semelhantes ao nacional, também responsáveis pela definição dos respectivos planos de política habitacional. 

Daniel Nolasco informou ainda sobre a disponibilidade de recursos para a habitação demonstrando que o Governo Lula, além de instalar o  Fundo Nacional de Habitação Popular, cujo projeto de lei de iniciativa popular dormitou muitos anos no Congresso Nacional, e disponibilizar mais de R$ 1 bilhão, ampliou o acesso aos recursos do FGTS e da poupança. Segundo o representante do Ministério das Cidades dos quase R$ 9 bilhões do FGTS destinados à moradia, menos de 40% destinava-se aos trabalhadores e o governo dobrou o percentual. “Recursos dos trabalhadores não estavam indo para os trabalhadores e o governo corrigiu esse erro”, afirmou Nolasco. Já em relação aos recursos da caderneta de poupança o governo promoveu uma elevação gradual dos valores destinado à moradia passando de R$ 9 bilhões em 2005, para R$ 12 bilhões em 2006 e este ano são R$ 17 bilhões. A estes valores devem ainda somar-se mais de R$ 12 bilhões do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC e R$ 4 bilhões do FGTS repassados aos estados e municípios. 

Segundo Nolasco a política habitacional adotada pelo Governo Lula baseia-se na importância que moradia e saneamento têm no desenvolvimento das cidades. Além dos benefícios da casa própria almejada por qualquer família, Daniel informou que para cada R$ 1,00 gasto em moradia, economiza-se R$ 5,00 na saúde e ainda melhora-se o meio ambiente e a qualidade de vida da população. Ele ressaltou que o sucesso da política habitacional fundamenta-se no fato de ser construída coletivamente e de ir direto ao foco do problema e enfrentá-lo.

Política democrática e desafios
 

A Presidente da Fundação de Política Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR, Olinda Marques informou que a Prefeitura trabalha com todos os programas habitacionais do Ministério das Cidades para enfrentar o ainda elevado déficit habitacional ( qualitativo – 77 mil moradias e quantitativo – 100 mil) e resolver os problemas nas 105 áreas de risco da capital cearense. O foco da administração são famílias situadas na faixa de 5 salários-mínimos e, prioritariamente, 3 salários-mínimos. Segundo Olinda a política habitacional de Fortaleza é construída de forma democrática principalmente através do Orçamento Participativo, uma das marcas da administração da Prefeita Luizianne Lins. Neste sentido estão sendo construídas cerca de 17 mil moradias de boa qualidade em apenas três anos, superando dez anos de administrações anteriores. Além da construção de moradias a Prefeitura entregará mais de 9 mil títulos de propriedades, além recuperação e melhorias de moradias, perfazendo um total superior a 30 mil famílias beneficiadas.

Outro aspecto ressaltado pela presidente da HABITAFOR é o que ela chamou de requalificação do Conselho Municipal de Habitação Popular, gerida pelo Conselho Gestor, que conta com expressiva participação da sociedade organizada. “Aderimos imediatamente ao sistema nacional porque entendemos que significa um grande avanço em nosso país e que precisa ser respaldado, além de buscarmos os benefícios que ele traz para nossa cidade, principalmente para o povo”, afirmou Olinda Marques. 

Gorete Fernandes, presidente da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, registrou que a luta por moradia é, ao lado da luta contra carestia, uma das marcas principais dos 25 anos de existência da entidade que preside. “O povo de Fortaleza é lutador e soube buscar, através de ocupações que hoje se transformaram em bairros, a solução para a falta de moradia”, disse Gorete. Para ela é uma grande vitória ver que hoje existem políticas e programas habitacionais que foram construídos com a ajuda do movimento social, principalmente do movimento comunitário.

A líder comunitária enumerou desafios cuja superação permitirá grandes melhorias para o povo. Entre os desafios estão a criação de um cadastro único que integre a política habitacional com outras políticas de inclusão social, a redução do déficit habitacional, a urbanização das favelas com a titulação das casas e a desburocratização do crédito. 

Diversos participantes fizeram sugestões e perguntas aos expositores, merecendo destaque a observação do Deputado Lula Morais de que o Ciclo de Debates serviu para mostrar que tanto o Presidente Lula, como a Prefeita Luizianne Lins têm demonstrado preocupação em resolver o grave problema habitacional. O deputado destacou que no Governo FHC os quase R$ 200 bilhões do FGTS não podiam ser gastos com moradia popular porque serviam, para manter o superávit fiscal e agora o que se vê é justamente  ampliação dos gastos com políticas habitacionais. 

Ao encerrar o evento, Luis Carlos Paes agradeceu a todos os participantes e lembrou que o próximo tema a ser debatido no dia 30 de julho, no mesmo auditório, será Meio Ambiente e Recursos Hídricos, devendo contar com a presença do Senador Inácio Arruda como um dos expositores.
 

De Fortaleza, Inácio Carvalho