CPMF: José Alencar diz que discurso do governo não é ameaça

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que, na reunião, foi apresentada uma proposta de calendário para a tramitação da PEC que prorroga a CPMF. Segundo ele, na próxima semana, haverá conversas com os partidos e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir as alternativas de diminuição de carga tributária. Ele colocou entre as alternativas a própria CPMF, embora, tenha reiterado que o governo quer a aprovação da PEC sem alterações para que ela já tenha validade em janeiro de 2008.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) avalia que o gesto do presidente em exercício foi muito importante. “Praticamente todos os senadores participaram do encontro”. O senador cearense falou que a reação da oposição foi muito boa e que o clima político está favorável para que a proposta seja aprovada sem modificações. Segundo o comunista, Alencar anotou todas as críticas dos parlamentares, mas reforçou a importância de aprovar a PEC até dezembro.

Palácio do Planalto

No encontro, foi levantada a possibilidade de um grupo de senadores reunir-se na próxima semana no Palácio do Planalto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para dar continuidade às discussões sobre a proposta de emenda à constituição (PEC) que prorroga até 2011 a cobrança da CPMF. A proposta foi feita pelo vice-presidente em exercício, José Alencar.

Segundo a líder do PT, Ideli Salvatti (PT-SC), José Alencar também propôs aos senadores a criação de um grupo de trabalho para amadurecer as propostas em torno de um acordo que permita a aprovação do projeto de prorrogação da CPMF sem alterações. Caso a proposta seja alterada, o projeto volta à Câmara dos Deputados, atrasando sua tramitação e podendo assim interromper a arrecadação da contribuição.

“O encontro de hoje abriu as negociações em torno do assunto. Mas a CPMF tem que ser aprovada conforme o texto que veio da Câmara. Não é possível mexer no imposto neste momento, mas talvez em várias outras questões sim, como, por exemplo, a isenção da própria CPMF para uma determinada faixa, a redução das alíquotas desse imposto para 2008 e a desoneração da folha de pagamentos e outros produtos que possam representar avanços para a economia”, explicou Ideli à imprensa.

Já o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, ao lembrar também que a PEC precisa ser aprovada sem modificações, elogiou o calendário de aprovação da CPMF proposto pelo líder do governo, Romero Jucá, que sugeriu uma data limite de 20 de dezembro para a aprovação da matéria no Senado.

“Tem que aprovar do jeito que está porque o governo não pode abrir mão de uma arrecadação de R$ 40 bilhões neste momento”, afirmou o ministro, referindo-se ao valor total anual de arrecadação do imposto.

De Brasília
Alberto Marques
Com agências