Redução de homicídios divide opiniões nos movimentos sociais

O presidente do Movimento Viva Brasil, Benê Barbosa, diz que a pesquisa não reflete a realidade da violência no país.

“Estão varrendo para baixo do tapete milhares de assassinatos que não foram com arma de fogo, dando para a população uma falsa sensação de que os homicídios estão caindo”, critica.

Segundo Barbosa, é preciso diminuir todos os tipos de crime no país.

“Para quem perde um ente querido, não importa se ele foi morto com uma arma de fogo ou com uma pedrada. Ele está morto do mesmo jeito, foi assassinado, e isso é que precisa diminuir”, alerta.

Para o presidente do Movimento Viva Brasil, a intenção do governo é tentar demonstrar que a política de segurança pública adotada está dando certo. “E isso é uma mentira”, completa. Barbosa defende a adoção de políticas públicas para combater a criminalidade.

“A prática tem demonstrado que o número de homicídios diminui exatamente quando o Estado atua onde há criminalidade. Se isso não for feito, não adianta campanha de desarmamento ou qualquer outro tipo de mobilização”, afirma.

Outra interpretação

A diretora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Sou da Paz, Melina Risso, no entanto, acredita que os dados refletem a realidade atual do país. Segundo ela, o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003, ajudou a diminuir o número de mortes por armas de fogo ao proibir o porte delas.

“Está comprovado, em todos os países do mundo: quanto menos armas em circulação, menos mortes, seja por homicídios, suicídios, acidentes. A arma é um fator de risco muito grande”, avalia.

Risso defende o investimento em programas de prevenção para diminuir a violência no Brasil.

“É preciso ter um bom diagnóstico do que está acontecendo e qualificar a repressão, aprimorando não só os equipamentos, mas também a inteligência”, afirma. Ela destaca a importância da sociedade civil para a diminuição da violência no país.

“Todo mundo é responsável pela violência, temos que assumir parte desta responsabilidade”, diz.

A pesquisa

Os dados são da pesquisa Redução do Homicídio no Brasil. Segundo o levantamento, em 2003, foram registradas 39.325 mortes por armas. Em 2006, esse número teria caído para 34.648.

Segundo a coordenadora geral de Informações e Análises Epidemiológicas do Ministério da Saúde, Maria de Fátima Marinho, a principal causa da redução é a implementação do Estatuto do Desarmamento, que obriga o registro de todas as armas do país e proíbe o porte de arma de fogo. Ela também destaca as ações de segurança pública nos estados e a mobilização da sociedade civil como fatores que contribuíram para a queda dos índices.

“O Estatuto do Desarmamento coloca um controle maior sobre o porte e a venda das armas. Como 70% dos homicídios ocorrem por arma de fogo, se controlar a circulação de armas, é possível reduzir os homicídios”, avalia.

De acordo com o estudo, houve queda nos casos de morte nos municípios que receberam recursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Onde os recursos não foram investidos, foi registrado um aumento da criminalidade.

Projetos de segurança pública

“Os municípios que têm projetos de segurança pública e conselhos municipais de segurança pública têm uma tendência de redução de homicídios maior que nos municípios que não têm isso”, explica a coordenadora Marinho.

Ela diz que o impacto alcançado é positivo, mas poderia ser maior. Ela também alerta que é preciso dar continuidade às ações que estão sendo realizadas para que o número de homicídios não volte a crescer no país.

“Estamos vivendo um momento interessante, em que conseguimos reduzir os números, mas isso pode passar rápido. Mas não é o caso de desanimar, continuamos na luta para reduzir os homicídios e para uma cultura de paz”, afirma.

A pesquisa revela que 92% das vítimas são homens entre 15 e 39 anos de idade. Entre as causas das mortes, os homicídios ocupam o terceiro lugar, precedidas pelas doenças isquêmicas do coração e as cerebrovasculares.

O estudo mostra que houve queda das mortes por armas de fogo em 16 estados e no Distrito Federal entre 2003 e 2006. As maiores reduções ocorreram em Roraima e em São Paulo. Houve agravamento do número de mortes nos estados do Amazonas, Alagoas, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará, Bahia e Sergipe.