Renan pede provas e arquivamento do processo

“O PSDB e o DEM, autores da Representação, não se desincumbiram desse ônus, conformando-se apenas com notícia veiculada pela Revista Veja, que não constitui indício suficiente para iniciar procedimento punitivo, como já assentou o Supremo Tribunal Federal”, diz o documento de defesa, assinado pelos advogados Davi de Oliveira Rios e José Fragoso Cavalcanti.

Para rebater as acusações de que teria se associado ao usineiro João Lyra para comprar de forma clandestina um jornal e uma emissora de rádio em Alagoas, o advogado narra todos os episódios das transações comerciais, destacando que foram “registradas em declarações de Imposto de Renda, vinculando o filho do Representado, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho e um empresário amigo, Ildefonso Antonio Tito Uchoa Lopes, em transações comerciais lícitas”.

Em sua defesa, o senador Renan Calheiros também solicita à Polícia Federal a realização de perícia contábil nos documentos do Grupo João Lyra, da Empresa Editora O Jornal Ltda. e da Rádio Manguaba do Pilar Ltda., no período de 1999 a 2002, “a fim de verificar a origem dos recursos financeiros utilizados para a compra das empresas de Nazário Ramos Pimentel e de Luiz Carlos Barreto Góes, bem como a inexistência de retiradas em favor do Representado, dito `sócio oculto´”

Também pede que seja solicitada à Receita Federal, auditoria nas contas bancárias do ex-deputado João José Pereira de Lyra e de suas empresas, para que se verifique a origem do dinheiro entregue ao senhor Nazário Ramos Pimentel pelo acusador, por ocasião da compra da Empresa Editora “O Jornal”, em 1999.

Rancor e ressentimento

Segundo a defesa de Renan, o acusador é quem na verdade praticou as ilicitudes que atribui ao Senador. E diz ainda que as denúncias feitas por João Lyra fazem parte de “disputa política de Alagoas, contaminada pelo rancor e pelo ressentimento de um solerte adversário político do Representado”.

O ex-deputado João Lyra foi derrotado no primeiro turno das eleições para o governo de Alagoas por Teotonio Vilela Filho (PSDB), que teve o apoio de Renan.

“Daí a aliança do “denunciante” com a revista semanal que se encarregou de publicar as inverdades, que serviram para “instruir” a delirante peça acusatória, convertendo o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado no palco de uma disputa regional, local”, diz o texto de defesa de Renan.

O senador também acusa, no documento de defesa, a Revista Veja que, ao publicar matéria sobre a denúncia de João Lyra, abriu espaço para a representação do PSOL. “Amparada no fruto corrompido da vendeta, sem qualquer elemento idôneo que pudesse ser considerado indício de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar, a Representação adota como fundamento a mencionada matéria e, dessa forma, acaba abusando de conjecturas mirabolantes e maledicências incontroláveis”.

As denuncia de João Lyra se transformaram na matéria publicada pela Revista Veja com  a manchete “Mais laranjas de Renan – como o senador se tornou o dono oculto de duas rádios em Alagoas. Ele pagou 1,3 milhão em dinheiro vivo”.

E a representação do PSOL, segundo a defesa de Renan, se baseou unicamente “nas insinuações publicadas na imprensa objetivando produzir fato”, acrescentando que “a atividade parlamentar, essencial ao Estado Democrático de Direito, não pode ser tolhida por expedientes que, no embalo do brilho fácil dos refletores ou sucumbindo ao poder opressivo de setores da mídia, transmudem o princípio da presunção da inocência em suspeita temerária”.

Dentro do prazo

O senador Jefferson Péres (PDT-AM) recebeu a defesa junto com as outras peças do processo por volta das 18h30 desta quarta-feira (24), já com o despacho do presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

Apesar de ter entrado na segunda-feira (22) de licença médica, Renan cumpriu o prazo de cinco sessões para rebater a denúncia apresentada pelo PSOL.

O senador Jefferson Peres disse que poderá ainda tentar acarear Lyra e Renan, embora o usineiro já tenha se negado a fazê-lo. O relator está aguardando resposta aos convites para depor, enviados pelo Correio, a Tito Uchôa e ao empresário Nazário Pimentel, que teria vendido o jornal e as rádios a Renan e Lyra.

De Brasília
Márcia Xavier