CPMF ocupa toda a pauta e atenções no Senado
A discussão sobre a prorrogação da CPMF deve ocupar a pauta do Senado durante toda a semana, encurtada pelo feriado do Dia de Finados, na sexta-feira (2). O assunto será tema de quatro audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição e Just
Publicado 29/10/2007 17:01
Nesta terça-feira (30), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da matéria da prorrogação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve apresentar, o relatório contrário à prorrogação da CPMF.
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que pretende finalizar em dois ou três dias a proposta que será negociada com o PSDB para aprovar a prorrogação da CPMF.
Na quarta-feira (31), uma das audiências previstas, reunirá dois ex-ministros da Fazenda – um do governo Lula e atual deputado federal, Antonio Palocci (PT-SP) e outro da gestão Fernando Henrique Cardoso, Paulo Malan.
No último dia – quinta-feira (1o), quatro ministros defenderão a necessidade da contribuição até 2011.
Posição dos tucanos
Após o almoço que tiveram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada, os líderes tucanos esperam, para esta semana, uma proposta por escrito do governo federal sobre as exigências feitas pelo Partido para que as negociações de apoio à prorrogação da CPMF avancem.
O ministro Mantega se reúne, no final da tarde desta segunda-feira (29), com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para tentar fechar um entendimento em torno de aumento dos recursos destinados à área saúde. Esse entendimento será levado aos parlamentares do PSDB e da bancada da saúde no Congresso.
A tentativa de entendimento entre o governo e os tucanos PSDB pode sofrer revés. As bancadas do PSDB na Câmara e Senado fazem pressão para os negociadores radicalizarem a posição. Segundo analistas políticos, na impossibilidade de acordo com o PSDB, o governo deve procurar reforço entre governadores e prefeitos de capitais.
A maioria deles já se manifestou favorável à prorrogação da CPMF porque sabem que, sem a CPMF, o governo pode ser obrigado a cortar os repasses de recursos. Se a negociação com os tucanos não prosperar, o governo vai se esforçar para garantir os 51 votos de senadores filiados a partidos da base aliada.
O ministro Mantega já demonstrou que aceita discutir uma proposta de redução de carga tributária, desde que as mudanças sejam feitas no âmbito da reforma tributária. Ao mesmo tempo, rejeita os dados do PSDB sobre a necessidade de redução dos gastos públicos. Esses são os pontos considerados difíceis para fazer as partes chegarem a um acordo, considerado o tempo de negociação bastante reduzido para aprovar a proposta, em primeiro turno, no dia 9 de novembro.
Debates e discussões
Na terça-feira, a reunião começa às 15 horas com a participação de Paulo de Barros Carvalho, professor de Direito Econômico e Financeiro da USP; José Roberto Afonso, economista do BNDES; Hugo de Brito Machado, tributarista; Pedro Albuquerque, professor de Economia na University of Minnesota Duluth.
Na quarta-feira (31), pela manhã, a reunião da CCJ contará com a presença, além de Pallocci e Malan; do ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Marcos Lisboa; e do professor de Economia da FGV, no Rio de Janeiro, Samuel Pessoa.
À tarde, os debates contarão com a participação do advogado e tributarista Ives Gandra Martins, do presidente da FIESP, Paulo Skaff; do professor de Economia da USP, Márcio Nakane; e o presidente da Febraban, Fábio Colletti Barbosa.
Para encerrar o ciclo de audiências públicas, a CCJ receberá quatro ministros do governo Lula para defenderem a prorrogação da CPMF: Guido Mantega, ministro da Fazenda; Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; José Gomes Temporão, ministro da Saúde; e Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
De Brasília
Com agências