Metroviários de SP farão 2º turno nas eleições do sindicato
Na segunda-feira (15) o Sindicato dos Metroviários de São Paulo e sua comissão eleitoral foram notificados pela Justiça do Trabalho da decisão provisória da realização de um segundo turno na eleição do sindicato. A ação foi movida na Justiça por integrant
Publicado 29/10/2007 18:13
O argumento da Chapa 2, que obetve vitória na Justiça, diz respeito a interpretação dos votos válidos no processo.
Segundo a Justiça, são votos válidos não apenas os que optaram por uma das duas chapas, mas também os brancos e nulos. De acordo com esta interpretação, a Chapa 1, que contou com 53,38% (2.211) dos votos, sem considerar os brancos e nulos, passaria a obter 47,5% com a inclusão destes. Como só pode ser empossada a chapa que obtiver 51% mais um dos votos válidos, segundo o estatuto do sindicato, a primeira eleição não foi considerada válida.
No caso da Chapa 2, que obteve 42,62% (1.951) votos no primeiro escrutínio, com a decisão da Justiça passou a ter 41,6% dos votos. Apenas 2% (92) votaram em branco e 9% (419) anularam seu voto. Na primeira eleição, cerca de 80% (4.653) dos trabalhadores sindicalizados compareceram às urnas.
Surpresa
No entanto, os integrantes da Chapa 2 não contestaram o primeiro escrutínio durante a sua realização.
Segundo a Ata Geral de Apuração que encerrou as eleições no sindicato, também assinada por representantes da Chapa 2 e sua advogada, “o processo ocorreu não havendo qualquer protesto a ser apreciado, reconhecendo-se a lisura do escrutínio realizado, bem como a vitória da Chapa 1.”
Surpresa pela decisão tomada pelos integrantes da Chapa 2, a direção do sindicato tomou as medidas cabíveis, com o objetivo de garantir o cumprimento da vontade da categoria expressa nas urnas já apuradas, afim de retomar a normalidade para que a entidade se dedique aos assuntos de interesse dos metroviários.
Porém, enquanto não houver decisão judicial contrária, a diretoria do sindicato disponibilizou todas as condições e recursos financeiros necessários para que a Comissão Eleitoral possa cumprir a bom termo a decisão judicial.
Leia abaixo a nota de esclarecimento da Comissão Eleitoral
Esclarecimento da Comissão Eleitoral
A Comissão Eleitoral esclarece que tem se pautado pela mais ampla lisura no atual pleito eleitoral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. Sempre que surgiram divergências a respeito de alguma interpretação, recorremos a especialistas. Foi assim, por exemplo, quando finalizamos a Ata Geral de Apuração, assinada por todas as partes envolvidas no processo.
Assinaram também os advogados Magnus Farkatt (Comissão Eleitoral), José Roberto Gambi Júnior (Chapa 1) e Eliana Lúcia Ferreira (Chapa 2).
Posteriormente, surgiram divergências sobre a interpretação de alguns dispositivos que regulamentam o processo eleitoral e mais uma vez procuramos fundamentar nossas decisões em pareceres de especialistas. Em nenhum momento fomos levados à parcialidade. Até porque os integrantes da Comissão Eleitoral são pessoas indicadas democraticamente pela assembléia da categoria e representam as duas chapas que disputam o pleito. E quando houve a necessidade de substituição de um dos seus integrantes, a pedido da Chapa 2, o pleito foi prontamente atendido.
Reafirmamos que temos agido pelo mais estrito espírito democrático, pela plena legalidade do processo eleitoral e pelo respeito aos direitos das partes envolvidas na eleição. Reafirmamos que continuaremos agindo com este espírito e repudiamos qualquer tentativa de imputar à nossa conduta desvios do caminho da legalidade, da ética e da democracia. Jamais tomamos decisões influenciados por esta ou aquela preferência eleitoral. Nossa prática tem demonstrado isso.
São Paulo, 17 de outubro de 2007.
A Comissão Eleitoral