Parcela da CPMF para a saúde deve aumentar, diz Mantega
O governo vai elevar o volume de recursos da cobrança da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF), repassado à saúde. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, “o número ainda não está fechado”, mas deve sair dos atuais 42% para “43%,
Publicado 29/10/2007 14:57
Mantega disse nesta segunda-feira (29) que está finalizando uma proposta que atenda à base aliada do governo e à oposição no Senado. Este foi um dos itens propostos pela cúpula do PSDB no Senado, após reunião com Mantega.
“De hoje para amanhã, estaremos construindo uma proposta de entendimento com a nossa base, e também com o PMDB”, disse o ministro.
Às 17h, Mantega receberá o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para chegar a um acordo sobre o tema. O governo prometeu apresentar alternativas para agradar à oposição, de forma a conseguir aprovar a prorrogação da CPMF até 2011, no Senado.
A relatora da proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senadora Kátia Abreu (DEM/TO), prometeu apresentar seu parecer amanhã. Ela já se declarou pela extinção do tributo.
“Mais recursos para a Saúde é consenso”, disse Mantega. “O ponto mais forte das discussões com os senadores é uma destinação mais incisiva para a Saúde”, complementou. “Estudamos um reforço de recursos, a destinação de uma parte adicional da CPMF para a Saúde.”
A legislação determina que da alíquota de 0,38% cobrada como CPMF sobre saques bancários, um mínimo de 0,20% deve ter a área da saúde como destino.
O governo, entretanto, explica que do volume arrecadado com o tributo atualmente, 42,1% vão para a saúde pública; 21,1% para a Previdência Social e igual percentual para o Fundo de Combate à Pobreza. Os restantes 15,8% são recursos de uso livre pelo Palácio do Planalto, na chamada Desvinculação de Recursos da União (DRU).
Fonte: Valor Econômico