Ministro do Esporte defende mudanças na Lei Pelé

A Lei Pelé, no final da década de 90, deu mais independência aos jogadores em relação aos contratos.

“A Lei Pelé merece uma reflexão. São dez anos e não teve na época uma transição. Ao mesmo tempo que afirmo que a Lei Pelé foi muito importante, também acho que a legislação precisa ser revisada. Não é apenas a minha opinião, mas também a do Pelé. Para que o clube que investe na formação do atleta tenha algum ressarcimento por isso. Não se pode matar a galinha dos ovos de ouro”, disse o ministro, que lembrou um projeto que pode mudar a legislação da relação entre atleta e clube.

Orlando Silva revelou que o Governo está escutando opiniões de técnicos de futebol para as mudanças na legislação.

“O Luxemburgo deu uma sugestão. Para ele, o ideal é federar o atleta aos 12 anos para registrar que o clube é o formador desse atleta. Conversei com outras pessoas. O Felipão apóia o projeto e o Parreira também”.

O Ministro garantiu que a saída dos jogadores brasileiros para o exterior não seria um problema econômico.

“Algumas pessoas vem dizer que o problema é do PIB do Brasil. E dizem que é por isso que o futebol não vai para frente. Mas países como Turquia, Ucrânia, Portugal e outros têm o PIB menor do que o nosso e contratam os nossos atletas”.

Pelé concorda com melhorias

Na última segunda-feira (3), em São Paulo, o ministro encontrou-se com Pelé e Vanderlei Luxemburgo. A reunião, realizada no Gabinete Regional da Presidência da República, foi solicitada pelo Atleta do Século.

O próprio Pelé disse estar preocupado com as críticas à lei, e por isso convidou o ministro e Luxemburgo para pensarem em medidas que possam aperfeiçoá-la.

A discussão girou em torno da grande evasão de jogadores de futebol dos clubes nacionais para o exterior. Pelé apresentou uma lista de grandes atletas brasileiros que, desde o final da década de 50, partiram para outros países. Foram citados nomes como Garrincha, Amarildo, Chinezinho, entre outros (a maioria do Santos, na época considerado o melhor clube do mundo).

A partir desta lista, constatou-se que antigamente os jogadores deixavam o Brasil mais velhos e com maior experiência no esporte. Atualmente, vão para o exterior atletas muito novos.

“Precisamos estabelecer medidas para proteger o futebol brasileiro e evitar a saída precoce de craques para o exterior”, comentou o ministro. “Desta maneira evitamos a queda de produção dos clubes brasileiros, fator que desmotiva o torcedor que comparece aos estádios. Temos que desenvolver maneiras de fortalecer os clubes formadores”, completou.

Pelé e Wanderley Luxemburgo, que já tinham conversado anteriormente sobre possíveis modificações na política do desporto, quiseram expor ao ministro os pontos legais que vêm recebendo críticas de clubes e atletas.

Aproveitando a ocasião, Orlando Silva Júnior apresentou o Projeto de Lei 5.186/2005, que propõe alterações na Lei Pelé e em outras disposições, entre elas, uma melhor definição sobre o que é um clube formador e, a partir daí, elaborar medidas para valorizá-lo.

“O Ministério dos Esportes apóia este projeto, que propõe ajustar o relacionamento de clubes e atletas, incentivando assim jogadores a permanecerem no Brasil”, disse Orlando Silva.

O projeto, já encaminhado no Congresso Nacional, será analisado por Pelé, Luxemburgo e outros especialistas da área legal e esportiva para propor aprimoramentos. Na próxima semana, eles farão contato com o Ministério para entregar sugestões.

Com o objetivo de ouvir profissionais de todos os setores do futebol, Orlando Silva teve um encontro no último sábado com José de Filippi Júnior, prefeito de Diadema; Wladimir Rodrigues dos Santos, secretário municipal de Esporte de Lazer e ex-jogador do Corinthians; e Mário Travaglini, ex-técnico do Palmeiras e do São Paulo; além de ex-jogadores como Paulo Sérgio, Caio e Basílio.

O debate foi focado no fato de os atletas serem pouco ouvidos pelas autoridades nas discussões sobre política desportiva, no Direito de Imagem do jogador e no Direito de Arena dos clubes.

A reunião tratou também do Projeto de Lei 5.186/2005, que fala sobre a relação dos clubes com os atletas. A partir daí, eles e o Ministério dos Esportes farão uma frente de apoio ao projeto, para que seja aprovado no Congresso ainda neste semestre.

Fonte: G1 e Lancenet