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Governo propõe a Dom Cappio suspender obras por dois meses

Depois de três horas de reunião para discutir a transposição do Rio São Francisco e a greve de fome do bispo de Barra (BA) Dom Luiz Flavio Cappio, 61 – em jejum há 23 dias – representantes do governo federal e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

“Uma das propostas que surgiram na reunião e serão levadas para os dois lados é a paralisação dos trabalhos por dois meses e a realização de debates públicos nesse período para explicar melhor para a população o que significa a obra do São Francisco”, explicou o chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho.


 


Numa entrevista coletiva após o encontro, que terminou por volta da meia noite desta quarta-feira  (19), os representantes do governo e da CNBB explicaram que há possibilidade de acordo em seis das oito condições listadas por Dom Cappio em documento para o fim da greve de fome.


 


Como representante de Dom Luiz, esteve o agente da CPT (Comissão Pastoral da Terra) Roberto Malvezzi. “A gente acha que qualquer paralisação temporária pode ser bem-vinda, sim. Já sinaliza alguma coisa”, afirmou.


 


A reunião, na sede nacional da CNBB em Brasília, começou às 21h de ontem (18), com a chegada de Gilberto Carvalho. Por volta das 21h30, chegaram dois representantes do Ministério da Integração Nacional com dados técnicos sobre o Rio São Francisco e o projeto de transposição.


 


Entre os pontos de convergência, estão a implementação de 530 obras previstas pela Agência Nacional de Águas (ANA) para equilibrar o abastecimento hídrico no Nordeste e a elaboração de um plano de desenvolvimento socioambiental sustentável para todo o semi-árido brasileiro. Ao todo, seis itens foram vistos como negociáveis pelo governo.


 


Sem acordo


 


Os dois pontos em que não houve acordo foram à suspensão por tempo indeterminado das obras de transposição, com a retirada imediata das tropas do Exército, e a redução de 28 para 9 metros cúbicos por segundo do volume de água desviado para o oeste de Pernambuco e a Paraíba, áreas com maior carência de água.


 


Representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no encontro, Roberto Malvezi afirmou que a entidade levará a proposta aos movimentos sociais, mas não quis adiantar nenhuma posição. “O que a gente se comprometeu foi buscar o esforço máximo para se encontrar uma saída”, explicou.


 


O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, elogiou o caráter técnico do encontro e afirmou que as discussões continuarão. “Gostei do encontro. Foi à primeira reunião mais técnica”, ressaltou.


 


Obras liberadas


 


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Direito, concedeu liminar nesta quarta para liberar as obras de transposição do Rio São Francisco. Ele atendeu a uma reclamação da Advocacia Geral da União que contestava a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, na semana passada, que alegava que o governo não teria cumprido todos os requisitos legais para dar continuidade à obra.


 


Na reclamação, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, argumentou que o STF já havia decidido concentrar todas as ações referentes à transposição no Supremo. Por isso, o TRF não teria competência para definir sobre o assunto. A decisão do relator foi dada em caráter liminar e o mérito da reclamação ainda precisa ser julgado pelo STF.


 


O Supremo julga também outro processo contra as obras de transposição do Rio São Francisco. Esse recurso foi impetrado pelo Ministério Público. A decisão do ministro dilui esperanças de que por força da Justiça Dom Cappio encerre seu protesto. Ele havia dado sinais de acabar com o jeejum caso o STF atendesse ao pedido de suspensão das obras.