PA: Comissão absolve Ana Júlia no caso da menor violentada
O relatório da comissão externa da Câmara Federal que acompanhou no Pará o caso da adolescente que ficou presa numa cela junto com 20 homens, em Abaetetuba, condena a atuação das autoridades estaduais e pede punição exemplar aos envolvidos. O documento pr
Publicado 19/12/2007 18:59
“É evidente que houve negligência, omissão e até mesmo conivência das autoridades, da Corregedoria Regional da Polícia Civil, dos promotores do Ministério Público e dos representantes do Poder Judiciário. Exigimos investigação e punição exemplar dos responsáveis”, diz o relatório.
Sobre a atuação do governo do Estado, o texto de Erundina diz que algumas providências já foram tomadas, porém de forma pontual e dispersa. A relatora diz que “falta um plano de ação estratégica no âmbito da segurança pública e também na área social para prevenir a marginalidade de jovens”.
Afastamento dos envolvidos
Erundina pede o afastamento de todos os envolvidos, proteção aos presos que ficaram na cela com a adolescente, a demolição da delegacia de Abaetetuba, o funcionamento ininterrupto do Juizado, da Defensoria Pública e do Ministério Público em todo o Estado, além da implantação de centros de atendimento a crianças e adolescentes.
Erundina disse, porém, que não houve proteção da governadora e que nem eximiu Ana Júlia de qualquer culpa. Mas afirmou que não pode, neste caso, pegar ninguém para “bode expiatório”.
O deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), integrante da comissão e opositor da governadora, reagiu ao argumento de algumas deputadas que saíram em defesa de Ana Júlia, alegando que a petista está há apenas 11 meses no poder. “Tem muito subordinado da governadora envolvido. Ela foi eleita. Se há 11 meses, paciência”, disse.
O Conselho Tutelar de Abaetetuba, que denunciou a prisão da menina, é apontado no relatório como único órgão que agiu com competência, apesar da precariedade de suas condições de trabalho. Erundina condena a ausência da polícia, do promotor e do juiz da cidade nos feriados e fins de semana, o que acaba facilitando a ocorrência de episódios como esse.
Fonte: JC Online