Para CNTE, novo piso nacional para professores está ameaçado
Professores da rede pública correm o risco de ver 2007 terminar sem que o piso nacional da categoria seja aprovado pelo Congresso Nacional e, portanto, não comece a valer no próximo ano. O projeto de lei que estipula salário de R$ 950 para docentes de nív
Publicado 19/12/2007 19:29
A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra Vieira, durante a 1ª Conferência Estadual de Educação Básica de Pernambuco, disse que acredita que somente havendo uma convocação extraordinária dos deputados haverá chances de o piso ser criado ainda este ano.
A formação e a valorização dos professores foram temas abordados durante o encontro, que termina nesta quarta (19), no Centro de Convenções do Estado. Diferentemente do projeto de lei em tramitação, a CNTE defende que o piso seja de R$ 1.050 para nível médio, com 30 horas por semana. O projeto passou pelas comissões de Educação e Trabalho. Falta passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votado.
“Estamos pressionando para que o piso seja votado ainda este ano, mas sabemos que dificilmente vamos conseguir. Por isso queremos que o presidente Lula edite uma medida provisória. Mas deputados e senadores não querem que seja por medida provisória”, destacou Juçara Vieira. O projeto prevê que o piso seja pago em até três anos.
A presidente da CNTE sugeriu que o Brasil adote o que em Cuba é chamado de ano sabático. “A cada seis anos de sala de aula, os professores cubanos ganham um ano para estudar. A formação permanente dos professores é necessária”, explicou Juçara Vieira.
Em Pernambuco, existem cerca de 30 mil docentes atuando na rede estadual de ensino. Mais da metade, 17 mil, têm apenas licenciatura. Quase 10 mil têm licenciatura e especialização. Com mestrado são 350 e com doutorado, apenas 26. Outra preocupação da entidade, segundo Juçara Vieira, é a adoção do Plano Nacional de Carreiras.
Da Conferência de Educação Básica sairão as sugestões do Estado para a Conferência Nacional de Educação Básica, marcada para abril, em Brasília. Pernambuco foi um dos últimos Estados do país a realizar o encontro.
Congresso da CNTE
O 30º Congresso da CNTE está marcado para acontecer de 17 a 20 de janeiro em Brasília, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. 14 teses de diferentes correntes do movimento sindical estarão disputando a aprovação de inúmeras resoluções da entidade.
Entre as teses, estão as da Corrente Sindical Classita (CSC), que recentemente, em conjunto com o Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB) e lidernaças independentes do movimento, fundaram a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A tese da CSC, ''Avançar nas mudanças com unidade na luta'', faz duras críticas a CUT e apresenta a base do programa da CTB. Porém, não a proposição clara para que a CNTE se desfilie da CUT e passe a fazer parte da CTB. Atualmente a CNTE é dirigida majoritariamente pela Articulação Sindical (ArtiSind-PT), corrente do movimento sindical que também tem ampla maioria na CUT.
Veja a integra das teses ao 30º Congresso aqui (arquivo em PDF).