STF libera obras no Rio São Francisco

Na reclamação, a AGU alega que o STF já havia decidido concentrar todas as ações referentes à transposição no Supremo. Por isso, o TRF não teria competência para definir sobre o assunto.

A decisão do relator foi dada em caráter liminar e o mérito da reclamação ainda precisa ser julgado pelo STF. O Supremo julga neste momento um outro processo contra as obras de transposição do Rio São Francisco. Esse recurso foi impetrado pelo Ministério Público Federal para barrar a obra.

 
Bispo

O bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, de 61 anos, completa nesta quarta-feira (19), 23 dias de jejum contra as obras de transposição do Rio São Francisco. Com oito quilos e meio a menos, o bispo apresenta debilidade física e já não atende o telefone, mas se mantém lúcido. Mesmo com sinais vitais, funções fisiológicas e estado mental normais, os exames laboratoriais apontaram o valor de creatinina alterado, de acordo com o boletim médico divulgado pelo clínico-geral que o acompanha, Klaus Finkam. A creatinina é um dos parâmetros da função renal. A alteração exige observação, segundo o médico, mas, por enquanto, não é preocupante. ''Não significa ainda um problema renal'', afirmou.

Em novo termo de responsabilidade assinado ontem com o médico, d. Luiz renovou sua disposição de continuar o jejum, assumindo todas as conseqüências. O bispo está disposto a morrer, garantem as pessoas que o acompanham. Por não estar desidratado, o médico suspendeu o soro fisiológico que vinha sendo administrado. Desde anteontem d. Luiz voltou a ingerir apenas água.

Na terça-feira, cerca de 300 ribeirinhos e líderes de movimentos sociais fizeram passeata para divulgar sua proposta na Praça dos Três Poderes, da rampa do Planalto à do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato teve a presença da atriz Letícia Sabatella, da ONG Humanos Direitos, e da presidente do PSOL, Heloísa Helena. ''Estou muito firme no espírito e em paz'', afirmou, enquanto cumprimentava romeiros que fizeram fila para receber sua bênção, no lado externo da Igreja de São Francisco, em Sobradinho.

Na noite de terça, ele enviou ao presidente Lula, em Brasília, uma contraproposta para interromper sua greve de fome. A primeira de oito exigências listadas no documento é a suspensão das obras de transposição do Rio São Francisco, com a retirada das tropas do Exército.

Reivindicações

1. Manter a suspensão das obras, com retirada imediata do Exército

2. Adução de 9 m³ por segundo de água para áreas de PE e PB

3. Realização de obras previstas pela ANA

4. Apoio a projetos de armazenamento de água para consumo

5. Revitalização da Bacia do Rio São Francisco

6. Revitalização dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Parnaíba

7. Apoio técnico na elaboração do Pacto das Águas

8. Plano de Desenvolvimento Sustentável para o semi-árido.

De Brasília
Com Agência Estado