Bananas e abacaxis em ato contra o PDDU de Salvador

O povo mais uma vez não foi convidado para a festa, mas marcou presença do lado de fora, protestando com faixas, cartazes, carros de som, abacaxis e bananas. A distribuição de mingau de milho e pão com margarina simbolizou a diferença entre o banquete oferecido ao empresariado no interior do prédio e a realidade vivida pela maior parte da população de Salvador. Sindicalistas, trabalhadores e desempregados engrossavam a manifestação liderada pelo vereador Everaldo Augusto. “O PDDU que está sendo sancionado hoje vai transformar Salvador em um abacaxi. O projeto abre a cidade para o capital especulativo e vai encher a cidade de paredões de concretos, inclusive no Comércio”, concluiu Everaldo.

Os vereadores Aladilce Souza e Olívia Santana, PCdoB, José Carlos Fernandes e Paulo Câmara, PSDB, e Virgílio Pacheco do PPS também participaram da manifestação, juntamente com militantes da Unegro, do Movimento dos Sem Tetos de Salvador (MSTS), do Movimento de Luta pela Moradia, da Federação das Associações de Bairros de Salvador e dos sindicatos dos Bancários, dos Portuários e dos Comerciários.

Tentativas de intimidação

Apesar de pacífico e sem sequer interromper o trânsito, o protesto dos movimentos sociais contra o PDDU parece ter incomodado o prefeito João Henrique, que tentou por duas vezes abafar os gritos dos descontentes. Primeiro, fiscais da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) tentaram impedir que o carro de som utilizado no ato permanecesse no local, alegando que o mesmo estava estacionado em local irregular. A afirmação descabida foi rechaçada pelos manifestantes que mostraram a placa colada pela própria SET permitindo o estacionamento. Em seguida, um carro de som tocando jingles da Prefeitura foi colocado em frente ao prédio da Associação Comercial para atrapalhar os pronunciamentos dos militantes.

Esta estratégia já havia sido adotada pela Prefeitura durante a votação do PDDU, em dezembro, quando um trio elétrico permaneceu estacionado durante todo o tempo em local proibido, tocando música para atrapalhar a mobilização contra o PDDU. Quatro ônibus também ficaram parados irregularmente em frente ao elevador Lacerda para impedir a visibilidade da manifestação dos movimentos sociais. A tática não deu certo, mas o prefeito não aprendeu a lição.

Polêmicas e contradições

O PDDU estabelece as diretrizes gerais das políticas que nortearão o ordenamento da cidade e o desenvolvimento sustentável do município, nos próximos oito anos. Estabelece a política urbana, as questões relativas ao desenvolvimento econômico, as ações sobre o meio ambiente, além da política habitacional. Trata também dos serviços urbanos básicos, como saneamento ambiental, saúde, educação, assistência social, esportes, lazer, segurança, iluminação pública, entre outros serviços essenciais para a promoção da cidadania.

O polêmico projeto de revisão do PDDU elaborado pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) foi duramente criticado por vários setores da sociedade por não atender a premissas básicas do Estatuto da Cidade, como o amplo debate com a população desde a construção do projeto até sua aprovação na Câmara de Vereadores. Este processo não foi respeitado pela Prefeitura, que realizou apenas audiências protocolares com exposições técnicas e de difícil entendimento para a população.

Na Câmara de Vereadores, as audiências com a população também aconteceram de forma apressada, com divulgação escassa e pouca participação popular. Apesar disso, a Câmara foi pressionada e  aprovou o projeto no dia 28 de dezembro, após  uma tumultuada sessão  pontuada por várias irregularidades.

De Salvador,
Eliane Costa