Vitória realizou sua Plenária Vila Velha no ES é a próxima

A plenária foi dirigida pelo Comitê Central, através da Dirigente Nacional membro do seu Secretariado, camarada Liege Rocha e tratou das propostas de seis reformas democráticas que o PCdoB está propondo à todas forças democráticas do país e discutindo com toda a sua militância pelo Brasil afora, sendo que no Espírito Santo estão sendo preparadas PLENÁRIAS em 25 municípios, além da Capital, que já realizou, para discussão das reformas. O PV e o PHS estiveram presentes e saudaram o evento.

Nesta ocasião foi apresentada a nova direção do Comitê Municipal do PCdoB de Vitória que tem direção constituída, sob a Presidência de Ricardo Tristão, Secretaria de Organização de José Suzano de Almeida e demais membros: Renata Luz (Pandora), Jonas Rodrigues de Paula, Carlos Alberto Fiorot e Maurício Vilela.

Próximas Plenárias

No próximo dia 13 de abril (domingo),  das 9h às 13h, no TITANIC em Vila Velha acontecerá a Plenária Municipal do PCdoB de Vila Velha, convocada nacionalmente pelo Partido Comunista do Brasil – PCdoB (que em 25 de março comemorou 86 anos de existência).

Em todos os estados brasileiros, o PCdoB estará reunindo seus filiado(a)s, militantes, simpatizantes, eleitores e amigo(a)s, de forma aberta e fraterna, para  debater as Eleições de Outubro e a Luta pelas Reformas Democráticas.

Esta é uma forma ousada e audaciosa de se fazer política no Brasil. Queremos que todos e todas tenham a oportunidade de discutir conosco – num momento importante da democracia de nosso país – nossas próximas ações que visam impulsionar as mudanças necessárias na sociedade brasileira.

Todos os membros do PCdoB têm a tarefa de mobilizar suas bases (sindical, juventude, bairros, intelectuais, cultural, rural, ambiental, mulheres, etc) e seus amigos para este debate. Os pré-candidatos de nosso Partido também devem mobilizar seus apoiadores para o evento. O objetivo, além do exposto, também é demonstrar-mos  força,  unidade e disposição de luta por um Brasil justo, por uma Vila Velha melhor, por uma Câmara de vereadores mais qualificada e comprometida com as lutas do povo.

O PCdoB está inserido na luta pela diminuição da jornada de trabalho e da taxa real de juros, democratização da mídia, desenvolvimento soberano e inovação científica e tecnológica, avanços sociais, fortalecimento e ampliação do Mercosul, integração sul-americana, etc.

Mas o fortalecimento desse projeto depende do êxito de reformas democráticas e progressistas. Não se pode ficar ao sabor da imposição de reformas de sentido neoliberal – reforma trabalhista, mais uma reforma da previdência, reforma pelo Estado mínimo. É preciso trabalhar por reformas democráticas articuladas, que possam unir as forças democráticas e patrióticas, o movimento social e de massas.

Em função disso, é que o PCdoB propõe, para a iniciativa e fortalecimento da luta democrática, a defesa e busca de concretização de seis reformas: 

1. Reforma Política:

Ampla, democrática, que congregue o conjunto das mudanças no sistema de representação política e no sistema eleitoral. Por uma reforma política democrática, que assegure o pluralismo partidário, fortaleça os partidos e amplie a liberdade política, nas condições atuais, com amplo debate e participação do povo, indo além dos marcos restritos do parlamento, da academia e do círculo partidário.

2. Reforma da educação:

Incluindo a universitária. Que permita igualdade de acesso a todos e a todas ao ensino básico de qualidade, que deve ser a prioridade da política social atual, em parte já assumida pelo Governo Lula através do PDE e do Reuni. As reformas que estão sendo feitas pelo MEC e Conselhos Universitários Federais devem ser apoiadas, mas é preciso avançar mais no sentido de democratizar o acesso ao ensino superior, expandir e sustentar a qualidade de ensino das universidades públicas, exercer controle social do ensino privado e estabelecer investimento significativo e sistemático em pesquisa. Essa reforma deve ser profunda, e a prioridade da política social atual.

3. Reforma tributária progressiva:

Requer ampla mobilização política e social para o seu êxito, uma reforma que tribute progressivamente mais possuidores de maiores rendas e riqueza, a especulação e o rentismo de ganhos financeiros, desonere a produção e o trabalho e esteja comprometida com a redução da desigualdade regional. Os mais ricos devem pagar mais impostos e os mais pobres devem pagar menos impostos.

4. Reforma agrária:

O êxito da reforma agrária na etapa atual depende da concentração da luta em torno da eliminação da grande propriedade territorial improdutiva, das grandes parcelas de terras devolutas do Estado, parcelando a terra em propriedade familiar, em regime cooperativo e acesso ao crédito e seguro agrícola. A mobilização dos que querem a terra para nela trabalhar deve se voltar contra o latifúndio improdutivo, ganhando apoio dos proprietários médios e pequenos e, sobretudo, do proletariado rural e da maioria do povo.

5. Reforma urbana:

Tem sido subestimada, sua importância na atualidade é igual ou maior do que a reforma rural. As grandes cidades incharam, tornando-se cruel a vida da maioria da população que habita nesses imensos conglomerados desumanos, focos de violências onde a juventude é tragada por redes do crescente crime organizado. A reforma urbana, tem que conter a especulação imobiliária, exige ampla mobilização popular a fim de conquistar os investimentos necessários para garantir o acesso à moradia,aos serviços essenciais, em especial, saneamento básico e transporte coletivo de massa.

6. Democratização dos meios de comunicação:

Na luta pelas reformas democráticas, uma questão estratégica é a democratização da mídia com controle nacional. Atualmente ela desempenha o papel de partido da direita, desinformando e manipulando consciências. Fortalecer a Televisão Pública (TV Brasil), revisar os critérios de concessão para o setor privado, multiplicar a radiodifusão comunitária, estabelecer um novo marco regulatório, entre outras medidas. É preciso dar ênfase à defesa da produção nacional, da valorização da nossa cultura. É preciso levar em conta, também, as mudanças no setor, em decorrência da convergência digital. Há um iminente risco de invasão estrangeira no setor.

A sua contribuição nesse processo é fundamental. Venha debater com o PCdoB, e, mais que isso, venha discutir e ajudar a construir o projeto eleitoral do PCdoB para 2008. Venha e traga a família, amigo(a)s, vizinho(a)s, colegas de trabalho, entre na luta. Seja protagonista! Ajude-nos a escrever o roteiro das próximas eleições!

*Janice Muniz – Comitê Municipal do PCdoB de Vila Velha ES.