Assembléia lança Frente Quilombola
Por iniciativa do deputado estadual Raul Carrion, líder do PCdoB, e corroborada por 38 deputados da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, será lançada no dia 8 de abril, a partir das 13h30min, a Frente Parlamentar por Reparações, Direitos Humano
Publicado 08/04/2008 11:27 | Editado 04/03/2020 17:11
Em 508 anos de história do Brasil, praticamente quatro séculos foram vividos sob o regime escravocrata. No ano em que se completa 120 anos da denominada Abolição da Escravatura, o Estado Brasileiro ainda não constituiu os instrumentos que possibilitassem o acesso dos ex-escravos e seus descendentes ao mercado de trabalho, à propriedade efetiva de suas terras, e a direitos elementares como saúde, educação e alimentação. Abandono, exclusão e perpetuação da miséria. É contra esses flagelos que a Frente Parlamentar quer lutar.
“A discriminação racial, desdobramento prático da ideologia racista, relega aos afro-brasileiros uma situação de semi-casta. As estatísticas apresentadas pelo IBGE, IPEA, entre outros, indicam que a divisão racial do trabalho é um fator de acirramento das desigualdades sociais, preservando até os dias atuais os privilégios dos não-negros no Brasil”, afirma o parlamentar.
Há no RS aproximadamente 132 núcleos de comunidades remanescentes quilombolas em 77 municípios, o que equivale a aproximadamente 3.130 famílias. A mobilização e a pressão popular já produziram importantes avanços como o reconhecimento em nível nacional e local do Movimento Quilombola. No RS, também há avanços neste sentido através da Lei estadual 11731/01, regulamentada pelo Decreto Estadual 41498/02 de reconhecimento às comunidades tradicionais, que aponta para investimentos públicos nas comunidades quilombolas gaúchas.
Isabela Soares