Perpétua critica exploração mineral em terras indígenas

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) criticou o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, que permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Durante audiência pública da comissão especial sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas, a deputada enfatizou que o projeto é prejudicial aos povos indígenas e reclamou que essas comunidades não estão sendo ouvidas pela comissão como deveriam. “Já foram ouvidos mais de dez convidados interessados na exploração e no máximo três ou quatro representantes indígenas”, ressaltou.

O presidente da comissão especial, deputado Edio Lopes (PMDB-PR), confirmou que os trabalhos começaram ouvindo primeiro as organizações não-governamentais (ONGs) relacionadas ao tema, depois os empresários e agora entidades do governo. E que, na próxima etapa, devem ser ouvidos os índios. De acordo com Edio Lopes, já foram aprovados requerimentos para ouvir líderes das etnias Tucano, Macuchi, Xavante, Cinta-larga, Kayapó e Yanomamis.