Isenção de PIS e Cofins pode reduzir preço de remédios
O Decreto 6.426, publicado hoje no Diário Oficial da União, isenta desses impostos 225 substâncias usadas na indústria farmacêutica. Medida pode reduzir custos de produção, com reflexos para o consumidor.
Publicado 08/04/2008 16:14
O Diário Oficial da União publica hoje o Decreto 6.426, que isenta de PIS e Cofins 225 fármacos (substâncias usadas na indústria farmacêutica). A redução poderá permitir a queda nos custos da produção de medicamentos com reflexos nos preços ao consumidor.
Serão beneficiados pacientes com diabetes, aids, hipertensão, câncer, mal de Alzheimer, entre outros. O decreto tem impacto sobre a receita da venda no mercado interno e sobre a importação de intermediários de síntese, usados na fabricação dos medicamentos.
Segundo a Receita, intermediários de síntese são produtos normalmente originados na petroquímica básica por processo biotecnológico, com emprego da química orgânica básica. É a partir dos intermediários de síntese que são produzidos os medicamentos.