Assembléia discute TV digital e desenvolvimento econômico

“Foi uma reunião muito elucidativa na qual vimos uma grande determinação política do governo federal para inserir o Brasil na produção de equipamentos e componentes de alta tecnologia”, disse o proponente do debate, deputado Raul Carrion (PCdoB). “Quando foram feitas as negociações para a implantação da TV digital no Brasil, foram acertadas algumas contrapartidas com o governo japonês e empresas japonesas. Entre essas contrapartidas, está a transferência de tecnologia para que o Brasil possa desenvolver uma indústria de semicondutores, de chips e demais componentes para a TV digital”, explicou. “Essa questão é estratégica para o país e para o Estado, pois prevê a renovação e a modernização da matriz produtiva do Brasil. É uma questão de soberania nacional”, defendeu o deputado, acrescentando que é preciso inserir o Rio Grande do Sul nesse processo.

Recuperar o tempo perdido
O secretário de Política da Informática, do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Gadelha Vieira, abriu sua fala defendendo o acerto da escolha do modelo japonês na implantação da TV digital e relatando, em seguida, as ações que o governo federal vem tomando para estimular o setor de tecnologia. “É comprovado no mundo inteiro que o sistema de modulação japonês é o mais moderno e mais robusto e o governo federal tomou decisões acertadas. As dificuldades relatadas pelos meios de comunicação são dificuldades normais, que acontecem no mundo inteiro. As camadas mais pobres terão que ter apoio do governo, temos que fazer com que os equipamentos sejam barateados por meio de incentivos”, declarou.

Segundo Vieira, houve um período de indefinições enquanto se buscava o melhor sistema de TV digital, mas agora o governo está investindo em pesquisa. Ele citou recursos da Finep para empresas e entidades desenvolverem equipamentos mais acessíveis e do BNDES, que está abrindo linhas de financiamento para o setor. A TV digital, segundo ele, é uma oportunidade para o renascimento da indústria em três campos: hardware, software e conteúdo. “São três indústrias que podem ter um incentivo com a TV Digital e é necessário que o Estado esteja presente, desde a educação no primeiro ciclo até a universidade”, disse ele, lembrando que países, como a Coréia do Sul e a Índia, que investiram na educação básica, alcançaram índices elevados de crescimento. “O Brasil tem que recuperar o tempo perdido”.

Empresas nacionais e globalização
O secretário de Tecnologia Industrial Substituto, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Manuel Fernando Lousada Soares, disse que é preciso empresas nacionais fortes para competir no mercado globalizado. Ele apresentou dados da indústria eletroeletrônica para mostrar o avanço do setor, reiterou o acerto da escolha do modelo japonês para a TV digital e destacou a oportunidade que ela representa para a revitalização da indústria e a criação de incentivos inéditos para semicondutores e displays, como o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), estabelecido na Lei 11.484/2007.

Políticas públicas
O assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República, André Barbosa Filho, defendeu a necessidade de políticas públicas para desenvolver o setor. Avaliou que o país cresceu na indústria de componentes, mas que “é um crescimento tímido ainda” e lembrou o “grande apoio dado pela inteligência gaúcha” nesse setor. Segundo ele, o governo federal deve apoio às universidades gaúchas, que desenvolvem projetos na área tecnologia e informação. É importante, ressaltou que a universidade brasileira trabalhe em parceria com a indústria.

Inovação tecnológica e Ceitec
O secretário Estadual da Ciência e Tecnologia, Paulo Schuller Maciel, disse que, até o fim do mês, será encaminhado à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei de Inovação Tecnológica e que a área de ciência e tecnologia é uma prioridade do governo estadual. Respondendo a uma preocupação do deputado Raul Carrion, ele garantiu que a ligação energética para o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) está garantida.

O diretor-presidente do Ceitec, Sérgio Souza Dias, explicou que o Ceitec é uma fábrica de semicondutores para prototipagem e produção de pequenos lotes e um centro de design que oferece soluções em microeletrônica digital, analógica e mista, com foco na capacitação industrial e na capacitação profissional. Ele considerou que “a TV digital é uma oportunidade de o Brasil desenvolver seus produtos e começar a usar toda a sua capacidade intelectual”. O primeiro produto do centro deverá ser, informou, o chip da rastreabilidade bovina (chamado brinco do boi). Segundo ele, o centro também trabalha em dois componentes para a TV digital.

“Tecnicamente, todos os componentes podem ser projetados no Ceitec e alguns, dependendo do nível tecnológico, poderão ser também fabricados lá”, disse.

Reunião ordinária
Antes da audiência, em reunião ordinária, os parlamentares aprovaram três requerimentos de autoria do presidente da Comissão, deputado Nelson Härter (PMDB), para a realização de audiências públicas sobre os investimentos previstos no Estado na área de infra-estrutura e logística para suportar as necessidades do projeto de expansão da empresa Aracruz Celulose; a qualificação de mão-de-obra para suprir as necessidades dos investimentos públicos e privados no Estado; e os sistemas de acompanhamento da Execução da Despesa, utilizados pela Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE).

Participaram da reunião os deputados Nelson Härter (PMDB), José Sperotto (DEM), Miki Breier (PSB), Heitor Schuch (PSB), Adilson Troca (PSDB), Gerson Burmann (PDT), Ronaldo Zülke (PT), Iradir Pietroski (PTB) e Raul Carrion (PCdoB).

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