O projeto nacional tem a perspectiva de reversão da degradação ambiental

Macambira, que também é membro da Comissão Política do PCdoB, está otimista em relação ao futuro, com base no processo de conscientização ambiental do governo e da sociedade brasileira que, segundo ele, aumentou consideravelmente após a Rio 92. Dalton está à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) deste de 2003, e tornou a pasta um órgão ambiental de forte atuação no Estado, com capacidade de fiscalizar as atividades econômicas e exigir o cumprimento da legislação ambiental, considerada uma das mais modernas do mundo.

Na sua opinião, há a possibilidade de termos um futuro menos poluente para o planeta?
Há três sérios problemas energéticos ameaçando o planeta. Um é a forma como usamos a energia, que cria problemas ambientais graves, como o aquecimento global. Em segundo lugar, os países estão preocupados com a segurança do fornecimento, devido à concentração do petróleo no Oriente Médio. E um terceiro ponto, do qual as pessoas nunca se lembram, é a existência de um contingente de quase dois bilhões de pessoas sem acesso a energia, seja eletricidade ou combustíveis limpos. Vivem isolados da modernidade e na pobreza. O sistema energético mundial, montado em cima de petróleo e carvão, está se esgotando e é insustentável. Por outro lado, vivemos num tempo de muitas inovações e oportunidades em energia. Mais do que tivemos nos últimos 100 anos, desde que Thomas Edson inventou a lâmpada e desde que os primeiros carros motorizados apareceram. É uma era de grande inovação em energia sustentável, o que me faz otimista sobre o futuro.

O que mudou entre a Rio 92 e hoje? Há sinais de que o desenvolvimento sustentável é viável?
Temos, nesse período de 16 anos, coisas a contabilizar de forma muito positiva para a questão ambiental, mas que, no entanto, não foram ainda suficientes para reverter tendências históricas. Não há dúvida de que o nível de consciência da sociedade brasileira com relação à questão ambiental cresceu, não há dúvida que se aumentou o nível de organização com o terceiro setor, as organizações empresariais criaram também instrumentos, fundos e projetos voltados para a questão ambiental numa quantidade muito mais significativa do que tínhamos há uma década. Tivemos um avanço inegável na legislação relacionada ao meio ambiente.

Por exemplo?
Podemos citar várias leis promulgadas nesses últimos anos, que significam um avanço histórico importante para o país, como a Lei de Crimes Ambientais, a lei que instituiu o sistema nacional de unidades de conservação, o novo código florestal e várias outras. Esses são os saldos positivos, mas se olharmos para o chão veremos que, ao longo desses anos, o Brasil segue mantendo um patamar elevadíssimo de desmatamento, especialmente na região amazônica. A qualidade ambiental da vida urbana deteriorou-se nas grandes cidades e, portanto, houve um aumento do passivo ambiental. Eu quero crer que o acúmulo até aqui existente ainda foi insuficiente para reverter as tendências históricas, mas, seguindo esse mesmo caminho, chegaremos ao ponto de poder colocar de forma objetiva como parte do projeto nacional brasileiro, da estratégia de desenvolvimento econômico do país, a perspectiva de reversão dessa tendência.

As metas de redução de gás carbônico abrem novas opções de mercado para as regiões tropicais? Isso é algo estratégico para o país?
Não há dúvida de que se abrem novas opções. Existem países que terão interesse em compensar reduções de emissões que eles não têm como fazer com baixo custo no tempo previsto. O Brasil, especialmente para o Japão, pode ser visto como um país interessante para isso, pois tem uma base territorial que permite imaginar projetos em escala necessária para o seqüestro de carbono. Mas acredito que o interesse econômico é pequeno, pois a remuneração do mercado ao seqüestro de carbono é muito baixa, diferentemente do que seria a remuneração pelo desmatamento que nós poderíamos evitar. Evidentemente que no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo há projetos no setor de transportes e de energia para o Brasil. Mas a Índia e a China, pelo volume imenso de emissões oriundos desse setor, teriam, em princípio, mais competitividade que o Brasil para acessar esses recursos. Sem dúvida há novas oportunidades, mas não devemos fazer disso uma panacéia, principalmente quando os EUA, o país que mais emite gases poluentes, têm uma atitude arrogante perante o mundo no tocante à redução das emissões. Por esta razão, muito do debate que se tem feito sobre o aquecimento global tem claros interesses neocolonialistas.

Como você definiria um Sistema de Gestão Ambiental no Estado do Piauí, de forma a utilizar de maneira racional os recursos naturais renováveis ou não?
A primeira coisa importante é termos um órgão ambiental forte, capaz de fiscalizar as atividades econômicas e exigir o cumprimento de nossa legislação ambiental, que é uma das mais modernas do mundo, bem como ter os instrumentos tecnológicos e pessoal qualificado para monitoramento do uso dos recursos naturais. Com a estruturação da Secretaria Estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos que está em curso em nossa gestão, através do fortalecimento institucional, e da contratação de uma equipe técnica competente, através de concurso público, e da utilização da metodologia do zoneamento ecológico-econômico no planejamento da ocupação do território, com a definição das áreas prioritárias para a preservação e daquelas mais vocacionadas para a produção iniciadas em nosso governo, nos permite afirmar que estamos no caminho certo.

A gestão ambiental tem como intuito o uso de práticas que garantam a conservação e preservação da nossa biodiversidade, buscando reduzir os impactos ambientais das atividades humanas. Mas, segundo alguns ambientalistas, isso não vem ocorrendo no Piauí.
Veja bem, o processo histórico de ocupação do território piauiense de deu por mais de 200 anos através, principalmente, da pecuária extensiva, onde os currais eram construídos nas margens dos nossos principais rios, e da agricultura de subsistência, onde o agricultor, sem acesso ao crédito e ao conhecimento, precisavam plantar nas vazantes para sobreviver. Essas atividades produziram um grande desmatamento das matas ciliares que levaram a situação atual de assoreamento dos nossos mananciais. Portanto, estamos falando de séculos de degradação ambiental, cujo passivo não será resolvido em 4 ou 8 anos. Alguns poucos “ambientalistas” não querem ver que, apenas para dar dois exemplos, os primeiros passos na gestão de recursos hídricos e no combate a desertificação no Piauí foram realizados no atual governo.

Um desses casos foi o dos poços jorrantes…
No Vale do Gurguéia existiam mais de 300 poços jorrantes que desperdiçavam, ininterruptamente, há mais de 30 anos, milhões de metros cúbicos de água por dia sem que nenhum governo antes do nosso tomasse qualquer providência, mesmo sabendo que a cidade de Guaribas, símbolo do Fome Zero, estava localizado há apenas 100 km e o povo bebia água de barreiro. Foi no nosso governo, com apoio do governo federal, que começamos colocar registro para controle de vazão em 40 poços, e já estão previstos mais 50 para 2008. No nosso governo também constituímos nas principais barragens as comissões gestoras que irão se transformar nos comitês de bacia. Em relação à desertificação é importante destacar que ela começou nos anos de 1940, na cidade de Gilbués, em função de mineração e da pecuária extensiva, e nenhum governo antes do nosso tinha tomado qualquer atitude para conter esse grave processo de degradação dos solos. Hoje, quase 70 anos depois, o problema já atinge 15 municípios daquela região.

O que tem sido feito com relação a isso?
Com o apoio do MMA, da Universidade Federal do Piauí, da Embrapa e da sociedade local constituímos o Núcleo de Pesquisa para Recuperação de Área Degradada (NUPERADE), inaugurado em 2006 pelo governador Wellington Dias e pela ministra Marina Silva. As pesquisas desenvolvidas foram replicadas em 11 propriedades e revelaram que não só é possível recuperar o solo como aumentar a sua produtividade. O desafio agora é continuar com as pesquisas, que já tem recursos assegurados no PAC, e disseminar para os agropecuaristas de toda aquela região.

A ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, tem repetido que o sistema nacional de gestão ambiental não foi, não é e não será entrave para o crescimento. Ela tem sustentado que o Brasil, ao contrário da China, por exemplo, tem aprendido a considerar os danos ambientais na avaliação dos empreendimentos. O senhor concorda?
Claro que concordo com a ministra. Temos grandes ativos ambientais, uma das mais modernas leis de meio ambiente do mundo e, com o fortalecimento institucional dos órgãos ambientais, poderemos perfeitamente articular as condições para o desenvolvimento com a preservação ambiental, isto é, assegurar que o desenvolvimento seja realmente sustentável, promovendo, de forma indissociável, aquelas atividades que sejam economicamente viáveis, socialmente justas e ecologicamente corretas. A política do nosso governo é combinar preservação ambiental com combate à pobreza.

Qual a postura da SEMAR sobre o processo de licenciamento ambiental de geradoras de carvão vegetal? É necessário mudar o modelo de concessões?
A produção em larga escala de carvão vegetal no Brasil é resultado da grande demanda da indústria siderúrgica nacional para o seu uso, como matéria prima, para a produção de aço. Quando essa produção é decorrente do uso alternativo do solo, dando uma finalidade econômica ao destino do material lenhoso, precisamos estar atentos na fiscalização para que o único objetivo do produtor não seja a produção de biomassa, já que constitui crime ambiental grave desmatar apenas para fazer carvão. No caso dos projetos de manejo florestal, achamos que é um caminho mais correto se a fiscalização também for eficiente. No entanto, o nosso governador tem dito que o Piauí não se transformará no estado do carvão. Para isso estamos estudando medidas que possam tornar a legislação estadual mais rigorosa no sentido de inibir a produção dessa alternativa energética, procurando trocá-la por outra matéria prima em que o Piauí é muito rico, como a casca do coco babaçu.

Como a SEMAR vê o Projeto de Manejo Florestal da Serra Vermelha?
O projeto foi licenciado pela Ibama. Entendemos que o manejo florestal é a forma mais adequada e ambientalmente correta de exploração dos recursos florestais. Sobretudo porque quanto mais esses projetos forem autorizados e devidamente fiscalizados, menos pressão nós teremos em áreas frágeis e de desmatamento ilegal.

A adutora do Garrincho é tida como a maior obra hídrica do governo do Piauí, sobretudo pela possibilidade de colocar um fim nos carros pipas, pelo menos na região de São Raimundo Nonato…
Tive a honra de receber do governador a missão de elaborar os projetos de adutoras que pudessem distribuir a água acumulada nas diversas barragens do semi-árido piauiense, dando uma finalidade extremamente positiva a esses reservatórios. Todos sabemos como os políticos corruptos utilizam os carros pipas para explorar a população eleitoralmente e financeiramente. Para acabar com esse crime, estamos concluindo a obra da Adutora do Garrincho que através de 200 km de tubulação distribuirá água tratada para as populações de 11 cidades da região de São Raimundo Nonato. Ainda em 2008, temos os recursos assegurados no PAC, para iniciarmos mais duas grandes obras no semi-árido piauiense que são as adutoras de Bocaina, que irá beneficiar os municípios da região de Picos e de Piaus, livrando da sede as cidades de Fronteiras, Pio IX e São Julião. Além disso, temos mais cinco projetos de adutoras, todas no semi-árido, para pleitear recursos no orçamento da União. Sabemos que a água é condição indispensável para o desenvolvimento e para a cidadania no semi-árido nordestino.

Existe proposta ou estudos para regulamentar o desmatamento em grande escala nos cerrados reduzindo as áreas passiveis de serem desmatadas legalmente?
Por sugestão nossa, a Assembléia Legislativa, através de mensagem do governador Wellington Dias, alterou a lei florestal do estado, determinando que a reserva legal nos cerrados piauienses passasse de 20% para 30%, único caso no Brasil em região não amazônica. No Piauí também é obrigatório que a reserva legal seja contínua dentro de uma mesma propriedade e contígua de uma propriedade para outra e, sempre que possível, também deve ser contígua às áreas de preservação permanente. Essa é uma demonstração inequívoca de que temos política de preservação ambiental no Piauí.

Qual o foco de sua ação nesta segunda gestão na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos?
O carro chefe da política ambiental do segundo governo do governador Wellington Dias será o Programa de Revitalização da Bacia do Parnaíba. Inicialmente só havia previsão no PAC para investimentos na revitalização do rio São Francisco. A obstinação do nosso governador em buscar recursos em Brasília e fora do país e a sensibilidade do presidente Lula com o Nordeste e com o Piauí, permitiram a alocação de R$ 230 milhões que serão investidos na resolução dos três mais graves problemas ambientais do Piauí, quais sejam, reduzido sistema de esgotamento sanitário, lixões espalhados pelas cidades e desmatamento das matas ciliares que tanto contribuem para o assoreamento dos rios. Serão financiadas obras que aumentarão as redes de coleta e tratamento de esgotos e aterros sanitários nas principais cidades ribeirinhas. A capital, Teresina, que atualmente só tem 17% do esgoto tratado chegará até 2010 a 50%, enquanto que o lixão controlado será transformado em um aterro sanitário. Parnaíba, a segunda maior cidade do estado, que hoje tem zero por cento chegará em 2010 a 70% do seu esgoto tratado. Também teremos recursos para investir na produção de sementes de plantas nativas e viveiros de referência para que possamos reflorestar as nossas matas ciliares. Sabemos que o nosso passivo ambiental é grande e antigo, mas em uma longa caminhada só chegaremos ao final se dermos os primeiros passos e é isso que o nosso governo está fazendo.

De Teresina,
Daiane Rufino