Marina Silva reconhece limitação da política de desmatamento
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu que não bastam medidas de comando e controle na área do desmatamento na Amazônia sem a implantação de uma política efetiva de desenvolvimento sustentável que propicie maior investimento na região, s
Publicado 11/04/2008 15:03
Ela e o ministro da Agricultura, Reinhold Sthephanes, participaram esta semana de audiência pública para debater o tema do desmatamento em três comissões da Câmara dos Deputados: Amazônia; Agricultura e Meio Ambiente.
Marina Silva destacou que de agosto de 2006 a agosto 2007 o desmatamento estimado na Amazônia foi de 11.224 km², uma queda de 20% em relação a 2005-2006. A queda acumulada em três anos é de 59%. “A taxa é equivalente a de 1991 quando não havia na região uma infra-estrutura que existe hoje”, disse a ministra.
Ela também comemorou as declarações feitas pelo ministro Sthephanes na audiência. O ministro disse que não será necessário derrubar uma única árvore para que seja duplicada a produção agrícola no país. “Nós já sabíamos disso dentro do governo e agora o ministro faz a declaração numa audiência pública. Fico muito feliz”, declarou.
Longo prazo
As cobranças à ministra partiram da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), uma das autoras do requerimento que propôs a audiência. Segundo ela, o combate ao desmatamento não precisa ser feito apenas de forma emergencial, mas dentro de uma política ampla de desenvolvimento sustentável a curto, médio e longo prazo.
Grazziotin defendeu maior aporte de recursos na região. Para ela, não há como promover o desenvolvimento sem investir em ciência e tecnologia com o aumento do efetivo de pesquisadores das instituições. Também criticou o número de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que, segundo levantamento, possui apenas um fiscal para cada 4.502 km² na Amazônia. No Amazonas, a situação é mais crítica com um fiscal para cada 20.000 km².
Críticas justas
A ministra respondeu que a sua pasta trabalha em três eixos: o combate às práticas ilegais, o apoio ao desenvolvimento sustentável e o ordenamento territorial. Na sua avaliação, as críticas são justas e há uma unanimidade em fortalecer as políticas contra o desmatamento e a do desenvolvimento sustentável, porém “essa unanimidade precisa ser transformada em ações práticas”.
Entre as ações a que se referiu a ministra, estava a proposta de emenda de R$500 milhões enviada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para serem investidos no combate ao desmatamento e ao apoio aos projetos de desenvolvimento sustentável, mas que acabou sendo rejeitada.
Outro exemplo citado pela ministra é o Projeto de Lei, de sua autoria, que cria reserva de 2% do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) como forma de compensação aos estados do Norte que abriguem unidades de conservação e terras indígenas demarcadas. A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado, mas encontra resistência na Câmara. Os deputados das regiões Sudeste e Sul são os maiores opositores do projeto.
De Brasília
Iram Alfaia