Equador processa Colômbia por fumigações na fronteira
A Corte Internacional de Justiça de Haia já recebeu o processo do Equador contra a Colômbia por causa das aplicações de agrotóxicos que esta promove em plantações na fronteira, informou na sexta-feira (11) a Chancelaria.
Publicado 12/04/2008 19:34
A Corte divulgou um comunicado dizendo que recebeu de maneira oficial a demanda apresentada pelo Equador no dia 31 de março.
Quito reiterou que o país entrou com o recurso para “obedecer ao interesse equatoriano de buscar uma solução pacífica para o problema, valendo-se do direito internacional”.
A Chancelaria indicou que o processo pode durar vários anos e não exclui a possibilidade de um acordo extrajudicial.
Entretanto, disse que o caso deve “satisfazer a preocupação do Equador com relação à integridade de suas fronteiras, salvaguardando os habitantes da região norte do país através de indenizações pelos danos causados, além de garantir a preservação da frágil natureza”.
O Equador considera que a “Colômbia sistematicamente tem recusado suspender as fumigações”, segundo o documento apresentado no Tribunal de Haia.
Além disso, fala que “a Colômbia se recusa a revelar o componente químico utilizado nos agrotóxicos”.
No começo de 2007, Quito e Bogotá atravessaram uma crise diplomática por causa da decisão colombiana de reativar no final de 2006 as aplicações de agrotóxicos com aviões em plantações de coca na fronteira com o Equador.
Os dois países já discutiram as conseqüências das aplicações aéreas, inclusive na ONU, mas segundo o governo do Equador as conversas não surtiram efeito e, em julho de 2007, notificou a Colômbia de que entraria com um processo em Haia caso não chegassem a uma solução.