Eleições no Paraguai: o que está realmente em disputa?
No próximo dia 20, os paraguaios escolherão quem vai substituir Nicanor Duarte na Presidência do país pelos próximos cinco anos. Segundo dados da Justiça Eleitoral da República do Paraguai, mais de 2,8 milhões de eleitores irão às urnas para escolher entr
Publicado 13/04/2008 16:03
As pesquisas divulgadas no país mostram que apenas três candidatos têm chances de ganhar o pleito — o ex-bispo Fernando Lugo (da Aliança Patriótica para a Mudança), a ex-ministra da Educação Blanca Ovelar (Partido Colorado) e o ex-general Lino Oviedo (União Nacional dos Cidadãos Éticos) —, com destaque para os dois primeiros.
Um dos pontos mais discutidos na campanha é a renegociação do contrato da Usina Binacional de Itaipu, defendida especialmente por Lugo. De acordo com o tratado, cada um dos países tem 50% da energia produzida pela usina. Mas o Paraguai deve necessariamente repassar ao Brasil o que não consome, por um valor definido a partir de cálculos descritos no próprio contrato.
Lugo afirma que o preço pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia excedente não é justo. Em visita ao Brasil, o ex-bispo pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seja aberta uma mesa de negociação para discutir o tratado.
Apesar da polêmica sobre Itaipu, as eleições deste ano são marcadas mesmo por duas grandes novidades: a quebra do controle incondicional do Partido Colorado e a discussão de fato dos problemas de fundo da sociedade paraguaia. Nem mesmo as históricas eleições de 1989 — a primeira após a queda do regime ditatorial de Alfredo Stroessner — tiveram tanto simbolismo.
Os colorados, no poder desde 1947, podem deixar a Presidência pela primeira vez em 60 anos. É um cenário de expectativas para um país que viveu sob uma cruenta ditadura desde que o próprio Stroessner — um general de prestígio nas Forças Armadas — deu um golpe de Estado e assumiu o poder nos anos 50.
“Hoje, esse monopólio do Partido Colorado, qualquer que seja o resultado, ainda que ganhe a candidata do partido, não representará mais esse domínio incondicional que houve até dez anos atrás”, analisa Tullo Vigevani, professor de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
A democracia em expansão
Os motivos, segundo Vigevani, são muitos, a começar por uma crise entre os dirigentes do partido, que resulta em rupturas internas. No entanto, ele aponta questões mais abrangentes, como o avanço da democracia no mundo todo, do qual o Paraguai não escapa.
Uma democracia que tem resultado em “uma diversidade e uma riqueza de vida social, de vida cultural muito intensa, que acabou diversificando a sociedade paraguaia” e também se mostra no surgimento de novas tendências e lideranças políticas.
“Esse é um fato muito importante na candidatura do ex-bispo Lugo. É o crescimento de movimentos sociais que querem contestar fortemente a ordem existente, inclusive os acordos assinados anteriormente pelos governos paraguaios e, portanto, colocam em cheque o ordenamento do Estado paraguaio”, afirma o professor.
O crescimento dos movimentos sociais gerou a segunda grande novidade desse pleito, segundo Vigevani. “Nessas eleições, pela primeira vez os problemas de fundo da sociedade paraguaia estão sendo colocados e não apenas disputas de pessoas, como nas eleições passadas”.
Entre esses problemas, o professor da Unesp aponta a necessidade de desenvolver a economia do país para conseguir também a modernização política do Estado. “Acredito que o Lugo ou outras tendências modernizadoras no Paraguai vão ter que ter em conta essa perspectiva — um projeto de desenvolvimento”.
No entanto, ele acredita que modernizar a economia e a política não é um desafio somente dos dirigentes paraguaios — mas também dos vizinhos e sócios no Mercosul: Argentina, Brasil e Uruguai. Isso porque a informalidade na economia do Paraguai ainda traz problemas para o bloco sul-americano. “Acredito que o Brasil deveria investir, independentemente de quem ganhe as eleições, no sentido de fortalecer e modernizar esse país”.
O professor defende que investimentos dos outros países do bloco no Paraguai trariam benefícios para o Mercosul como um todo, já que viabilizariam a modernização do sistema político, a consolidação da democracia e diminuiriam os bolsões de pobreza e atraso nos países.
As eleições
No Paraguai, além de presidente e governador dos departamentos (o equivalente aos estados brasileiros), também serão eleitos deputados, senadores, parlamentares do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e representantes para as Juntas Departamentais.
Nas eleições majoritárias (para presidente e governador), basta alcançar maioria simples dos votos para ser eleito — não é necessário obter mais de 50%. “Um voto define a eleição”, sintetiza o embaixador do Paraguai no Brasil, Luis Gonzalez Arias.
No caso dos parlamentares, o critério para a eleição é proporcional, com sistema de listas. Os partidos elegem um candidato para cada 15 mil votos que a lista recebe. A previsão é de que o resultado oficial seja divulgado no dia 23 de maio. A posse do novo presidente será em agosto.
Além de Fernando Lugo, Blanca Ovelar e Lino Oviedo, os demais candidatos à Presidência são Sergio Estigarribia (Partido Humanista Paraguaio), Pedro Fadul (Partido Pátria Querida), Julio Cesar Benitez (Partido dos Trabalhadores) e Horácio Perrone (Movimento Teta Pyahu).
Da Redação, com informações da Agência Brasil