Meio ambiente em disputa no RS

Uma liminar judicial conseguida pela Associação Gaúcha de Proteção Animal (Agapan) cancelou inicialmente a votação do zoneamento. A medida questionava o pouco tempo dado aos conselheiros para avaliarem as propostas de alteração do documento. Eles pediam um prazo de 15 dias, mas tinham tido apenas dez para avaliar as alterações.

A disputa no Consema já inicia pelas organizações não-governamentais. Ao lado de ONGs gaúchas históricas, como a Associação Gaúcha de Proteção Animal (Agapan), fundada pelo ambientalista José Lutzemberger, está a Amigos da Floresta. A entidade é reconhecida como sendo o braço das empresas entre as ONGs que participam no Consema.

O representante da entidade, Leonel Menezes, defendeu o zoneamento. “Se me perguntassem, como engenheiro ambiental “esse é o zoneamento dos sonhos?”, não, mas é o possível, é o discutido, é o construído e portanto é legítimo”, disse.

O integrante da Agapan, Flávio Lewgoy, considera que com a retirada da restrição das monoculturas de eucalipto sobra pouco do zoneamento original formulado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

“Eu escutei um pouco pasmado a manifestação do senhor representante dos Amigos da Floresta, que se diz uma entidade, uma ONG ambientalista, não pude deixar de escutar que ele diz que o trabalho, o chamado ZAS, na verdade, é um pobre resto de ZAS, daquilo do que foi feito, foi mutilado, enfim, o que sobrou, se é que pode se chamar de ZAS”, disse.

Flávio afirma, ainda, que nenhum dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental foram incorporados no CD que os conselheiros receberam onde constavam as mudanças do Zoneamento.

Já o representante do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Paulo Brack, declarou que mudanças foram realizadas no Zoneamento sem passar pelos conselheiros.

“A última revisão que nos foi colocada foi de última hora, cortou vários aspectos, inclusive, várias questões que para nós estavam consensuadas na Câmara Técnica de alguns avanços. O texto que veio para nós, não tivemos nem tempo de discutir, a redação final, que ficou bastante comprometida, então, nós consideramos que as condições dadas para que existam aqui o contraditório, elas não estão dadas aqui e, nós solicitamos então, que seja adiada essa reunião, considerando esses pareceres em relação ao pedido de vista. É essa a nossa posição, nós não temos condições de continuar essa reunião neste momento, então, que seja respeitado o prazo para ser trazido então essas considerações”, explica.

Depois da discussão acalorada e por considerarem que a reunião estava realmente suspensa, os representantes da Agapan e do Ingá deixaram o Consema. Coincidência ou não, foi com a saída dos ambientalistas que empresas e representantes do governo estadual passaram a se manifestar com mais força a favor das monoculturas e, inclusive, a desqualificar as entidades.

O representante do Centro de Biotecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul afirmou que o eucalipto é um grande negócio para o meio ambiente. “A floresta tem muitos benefícios ambientais para o ambiente, extremamente importantes, nós temos, por exemplo, dados, hoje, na ONU preconiza o plantio de florestas como forma de mitigar o excesso de carbônico atmosférico”, afirmou.

A maioria dos cidadãos que assistia à reunião também se retirou. Os demais conselheiros prosseguiram, referindo-se aos que deixavam a reunião em tom ofensivo. Após cada fala defendendo a inexistência de limites para as monoculturas, os presentes aplaudiam de forma calorosa, transformando a sala da reunião em palanque político.

Um representante da secretaria estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) chegou a dizer que ele, como advogado, percebia que os ambientalistas estavam tentando manipular as informações. “Nós não podemos ficar nesta posição radical, tivemos aqui todas as oportunidades de manifestação, dentro dos prazos e dos procedimentos regimentais, agora, vem fazendo neste momento, usando de artifícios, eu sou advogado e sei bem como se faz isso, mostrando ao juiz uma face da moeda, como bem disse o nosso secretário, e que agora nós vamos mostrar a outra, para mostrar que sim, está tudo justo e perfeito no encaminhamento da questão”, afirmou.

O representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Marcelo Madeira, pediu para que fosse colocado um teto para o término da reunião, o que foi negado pelos outros conselheiros.

Enquanto isso, o secretário estadual do Meio Ambiente e presidente do Consema, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, foi cuidar pessoalmente na Justiça da liminar que cancelava a votação. No entanto, em nenhum momento foi dito abertamente aos conselheiros que Moraes estava tentando revogar a liminar. Para passar o tempo, os conselheiros leram novamente toda a proposta original do zoneamento e as alterações propostas nas câmaras técnicas.

No final da noite, o secretário conseguiu derrubar a liminar e voltou à reunião para aprovar o zoneamento. Apenas 19 dos 29 conselheiros, todos ligados a empresas ou representantes do governo estadual, votaram por unanimidade nas alterações do Zoneamento.

Chasque