Gilmar Mendes assume presidência do Supremo
A ministra Ellen Gracie declarou empossado nesta quarta-feira (23/4) o ministro Gilmar Mendes na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), cargo em que a substituirá durante os próximos dois anos.
Publicado 23/04/2008 19:10
Gilmar Mendes leu o termo de compromisso de bem e fielmente cumprir os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e as leis da República.
A cerimônia contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de três ex-presidentes, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney, sentados juntos no plenário.
Em seguida, já no exercício do cargo, Mendes empossou o ministro Cezar Peluso no cargo de vice-presidente do Tribunal, também depois de prestar juramento. O cargo de vice-presidente foi ocupado por Gilmar Mendes nos últimos dois anos.
Celso de Mello, no discurso de saudação, destacou que o novo presidente do Supremo teve participação ativa em comissões que elaboraram proposições legislativas que serviram de base para a aprovação, pelo Congresso Nacional, das leis sobre a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e a argüição de descumprimento de preceito fundamental.
“Nada mais adequado, portanto, do que ter, agora, na presidência do Supremo Tribunal Federal, um grande jurista e formulador de idéias e propostas novas na área constitucional”, afirmou o decano.
Perfil
Graduado em direito pela Universidade de Brasília, em 1978, o mato-grossense de Diamantino, nascido em 1955, exerceu o cargo de advogado-geral da União de 2000 a 2002, além de já ter atuado como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (1996-2000). Trabalhou ainda como assessor técnico durante a revisão constitucional, na Câmara dos Deputados, entre 1993 e 1994.
Com mestrado concluído na própria UnB, além de mestrado e doutorado na Universidade de Münster, na Alemanha, Gilmar Mendes se debruçou durante seus longos anos de estudos sobre o tema do controle abstrato de constitucionalidade.
Atualmente, é considerado, no meio jurídico, como um dos maiores especialistas brasileiros em direito constitucional. São de sua autoria diversos livros e artigos sobre o controle de constitucionalidade, sobre a ADC (ação declaratória de constitucionalidade), a Adin (ação direta de inconstitucionalidade) e a ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
Em 1985, apenas sete anos após se graduar, o hoje ministro Gilmar Mendes já atuava como procurador da República em processos que tramitavam na mais alta Corte de Justiça brasileira.
Fonte: Última Instância