Governo anuncia reajuste médio de 47% aos militares

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou nesta quarta-feira (23) que o reajuste médio dos militares, de 47,19%, terá um impacto de R$ 12,3 bilhões na folha de pagamentos de ativos e inativos até 2011. A folha de pagamentos subirá de R$ 27,6 bilhões no ano passado para R$ 31,8 bilhões em 2008, R$ 35 bilhões em 2009, R$ 38,4 bilhões em 2010 e R$ 39,9 bilhões em 2011. Jobim explicou que o reajuste ocorrerá de forma escalonada e será diferenciado conforme as patentes. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ainda decidir se o aumento dos militares será dado por medida provisória ou projeto de lei em regime de urgência.

Com o aumento, o governo cumpre a promessa feita de recuperar o soldo dos militares, defasado há anos.

Pelo anúncio, feito em entrevista coletiva no Ministério da Defesa, os recrutas, que hoje recebem em média R$ 235,20, terão um aumento de 137,8%, passando para uma média de R$ 471,00 imediatamente, retroativa a janeiro último. Em fevereiro de 2009, a remuneração média dessa categoria chegará a R$ 514,90 e, em janeiro de 2010, a R$ 559,38. O menor reajuste ocorrerá para os generais oficiais de quatro estrelas, de 35,31% até julho de 2010. Dessa forma, os generais de quatro estrelas, posto mais alto da hierarquia do Exército, terão remuneração média passando de R$ 13,9 mil para R$ 15 mil este ano, chegando a R$ 18,8 mil em julho de 2010.

O ministro da Defesa explicou que haverá grupos de reajuste. O primeiro, de soldados e recrutas, com aumento médio de 91,21%; o segundo, de cadetes e alunos, com reajuste médio de 66,43%; o terceiro, de oficiais intermediários e subalternos, com 47,78%; o quarto, de praças (subtenente, primeiro-sargento, taifeiro-mor, entre outros), com 41,72%; o quinto, oficiais superiores, com 40,91%, e o dos oficiais generais, com 36,31%, em média.

Para o primeiro e segundo grupos, de soldados, recrutas e alunos, o reajuste será retroativo a janeiro passado, com novas elevações em fevereiro de 2009 e janeiro de 2010, sempre acima da variação do salário mínimo. As demais categorias, por sua vez, terão reajustes este ano divididos em três parcelas (a primeira imediata, retroativa a janeiro. A segunda em julho e a terceira em outubro e, em 2009 e em 2010, em julho).

Negociação

Desde janeiro, o governo examina as alternativas de reajuste dos militares quando foram analisadas 17 tabelas diferentes para chegar a um consenso. Jobim e o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) conduziram as negociações sobre o aumento em parceria com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Mas só na semana passada, houve um acordo.

Na sexta-feira (18), o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, declarou que a decisão sobre o reajuste dos militares estava “quase na reta final”. A declaração foi dada em solenidade no Quartel General do Exército, em Brasília. Segundo Saito, faltavam, já na sexta-feira, alguns acertos com a área econômica para definir o percentual de reajuste. Saito disse que “o acordo será bom para as duas partes [militares e governo]”.

O anúncio do reajuste, na verdade, poderia ter sido divulgado já na semana passada, mas uma declaração desastrada do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, sobre a política indigenista do governo, criou atritos entre setores das Forças Armadas e o governo, tirando o clima para um anúncio de reajuste. A polêmica envolvendo o general Augusto Heleno foi superada no último final de semana e o clima de serenidade restabelecido, permitindo que o anúncio do reajuste fosse feito nesta quarta-feira.

Da redação,
com agências