Globo será notificada por propaganda eleitoral irregular
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai notificar o ator e vereador Stepan Nercessian (PPS-RJ), o apresentador Fausto Silva e a TV Globo por propaganda eleitoral irregular, feita antes do prazo permitido. Stepan foi um dos convidados
Publicado 24/04/2008 15:11
Ao final de sua participação, Faustão anunciou que Stepan seria candidato à reeleição. O TRE interpretou que houve crime eleitoral, porque o candidato estaria se autopromovendo e, conseqüentemente, levando vantagem sobre os possíveis adversários.
Nesta quinta-feira (24), quando o Tribunal voltar às atividades, a cópia do programa vai ser solicitada e os três envolvidos no caso (Fausto Silva, Stepan Nercessian e a TV Globo) vão ser notificados para prestar explicações e se abster a não repetir e veicular declarações de cunho eleitoral. Nesse caso, as chances de multa são grandes para o apresentador, que anunciou a reeleição do vereador do PPS.
Luiz Fernando Santa Brígida, chefe da fiscalização do TRE, declarou que “o Stepan pode continuar a exercer a profissão de ator, mas não a usar esse trabalho como plataforma para propaganda irregular”.
De acordo com a legislação eleitoral, o candidato pode participar de programas de televisão e rádio desde que não sejam discutidos assuntos como eleição, candidatura e propaganda, evitando assim tirar proveito de certas situações em detrimento aos adversário. A mesma regra serve para páginas pessoais na internet.
Fonte: Portal Imprensa