Sobre o 1° de maio

Durante a revolução industrial, os trabalhadores eram forçados a trabalhar até dezesseis horas por dia. Em vários lugares, eles começaram a se organizar para exigir a redução da jornada. O coração do movimento era a industrializada Chicago, mas a reivindicação pipocava por vários países onde a exploração capitalista tornava desumanas as condições de trabalho e vida.

Em 1884, a Federação Organizada dos Sindicatos passou uma resolução declarando que 8 horas constituiriam uma jornada legal de trabalho após o dia Primeiro de Maio de 1886. A resolução convocava uma greve geral para conseguir este objetivo, levando em conta que os métodos legislativos já haviam falhado.

Em meados de Abril de 1886, 250 mil trabalhadores estavam envolvidos no movimento pró-redução da jornada. Os negócios e o Estado ficaram aterrorizados com o movimento e se prepararam. A polícia e as milícias tiveram seu número aumentado e receberam novas e potentes armas financiadas pelos líderes capitalistas locais.

No dia Primeiro de Maio, o movimento ganhara a adesão de mais trabalhadores incluindo sapateiros, empacotadores e alfaiates. Em três de Maio de 1886, a polícia atirou contra uma multidão de grevistas na Fábrica Reaper McCormick, matando 4 e ferindo cerca de 50 ativistas.  Foi convocada então uma reunião massiva no dia seguinte na Praça Haymarket para protestar contra a brutalidade. Durante o ato, novamente houve enfrentamento entre grevistas e polícia, resultando em mortes e feridos. O fato serviu de desculpas para que iniciasse uma brutal perseguição aos líderes do movimento. Muitos foram presos e oito deles condenados sumariamente à morte. Albert Parsons, August Spies, Adolf Fischer e George Engel foram enforcados no dia 11 de Novembro de 1887. Louis Lingg se suicidou na prisão. Os três restantes foram finalmente libertados em 1893.

Numa tentativa de apagar a História e o significado do dia Primeiro de Maio, o governo dos EUA declarou que o Primeiro de Maio seria o “Dia da Lei”, e comemora, em vez do Dia do Trabalhador, um feriado privado de significado histórico além de sua importância como um dia para “festejar”.

Ao invés de desmobilizar e assustar a classe trabalhadora, a luta pela redução da jornada e a execução dos mártires de Chicago serviu como exemplo e motivação para que milhares de outros lutadores, anônimos ou reconhecidos, continuassem o enfrentamento do trabalho ao capital, em busca de uma sociedade justa, humana e sem exploração.

Hoje

Tempos difíceis estes para os trabalhadores. A modernidade neoliberal escraviza homens e mulheres através de jornadas mais longas, banco de horas e baixos salários. Ao mesmo tempo, tenta arrancar do trabalhador o que de mais precioso ele possui: sua consciência de classe. Hoje prega-se “colaborador” ao invés de funcionário. Estimula-se a competição e a concorrência entre colegas, valoriza-se a subserviência, a deslealdade. O dono dos meios de produção não quer só a força de trabalho, quer a alma. Esta é a cartilha do lucro: O “associado” deve dar seu sangue pela empresa. A subjetividade, os sonhos, os planos, tudo deve girar em torno do emprego.

No Brasil, as lutas dos trabalhadores vêm desde que os portugueses chegaram. Primeiro, tentaram escravizar os índios. Depois, com o rentável tráfico de escravos, vieram os negros e a produção agrícola. Datam aí as primeiras greves, ou paradas de trabalho (as paredes), geralmente relativas ao estabelecimento de uma jornada de trabalho, realizadas por escravos da lavoura, e duramente reprimidas.

A chegada tardia da industrialização trouxe, junto com imigrantes europeus, as idéias anarquistas, que se somaram à rebeldia do povo brasileiro (que, ao contrário do que nos querem fazer acreditar, nunca foi cordato nem submisso). Desde o final do século XIX pipocaram greves, rebeliões, enfrentamento. Trabalhadores imigrantes organizados  através das ligas de trabalhadores, ou bolsões, já lutam pela jornada de 8 horas. Surgem greves em Santos, portuários, São Paulo, têxteis, e em 1917 a primeira greve geral brasileira.

A custa de muita luta, o trabalhador brasileiro organizado conquistou avanços importantes com a CLT. Na época, a fixação da jornada de trabalho em 48 horas semanais beneficiou inúmeras categorias. Denunciada como fascista e retrógrada durante a década de 80, hoje muitos de seus artigos são defendidos por todas as correntes sérias do movimento sindical: a estabilidade da gestante, a obrigatoriedade do vínculo trabalhista, a irredutibilidade salarial, férias remuneradas de 30 dias, a estabilidade do dirigente sindical.

A constituição de 89 trouxe com ela a redução da jornada para 44 horas, e outros direitos que não agradaram nem um pouco o capital. Logo depois, sucessivos governos neoliberais e o sucateamento da economia e do Estado brasileiro promoveram vários ataques aos trabalhadores. A eleição de Lula, em 2002 permitiu a disputa entre capital e trabalho, e se, por um lado, houve avanços do capital, por outro, o crescimento da economia, e a maior democracia para os movimentos sociais permitiram, além de maior organização da classe, também a manutenção de direitos fundamentais. Tomando como exemplo o veto presidencial à emenda 3, que criava a Pessoa Jurídica, e acabava com todos os direitos que a CLT assegura ao trabalhador.

Ao lado da precarização do trabalho (estágios distanciados das necessidades dos cursos, cooperativas irregulares, terceirizações, empregos temporários) outra grande luta deve ser travada no Brasil: A inclusão, no mercado formal, dos mais de 50% de brasileiros que trabalham informalmente, sem nenhum tipo de medida protetiva trabalhista.

Sem dúvida, entre os trabalhadores formais, a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução do salário é a principal bandeira de todas as correntes do movimento sindical. De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), a redução de quatro horas semanais – de 44 para 40 horas – teria o impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho no país. Desses, cerca de 1,3 milhão de empregos seriam só nas áreas de comércio e serviços, sendo 764.834 novas vagas nos serviços e 602.788 novos empregos no comércio. Serviço e comércio foram as áreas que mais crescem no país em 2007 – com mais de 1 milhão de novos postos de trabalho – e as que têm maior jornada de trabalho e com mais alto nível de exploração.

Recentemente o presidente Lula enviou ao  Congresso Nacional o pedido de ratificação imediata das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A primeira institui a negociação coletiva no setor público e a segunda proíbe as demissões imotivadas na iniciativa privada. Caso sejam aprovadas, estas duas medidas representarão enorme avanço nas relações trabalhistas no país, marcadas até hoje pela vigência da ditadura das empresas

A Convenção 151 corrige uma antiga injustiça imposta pelas forças conservadoras. Até hoje os servidores públicos nunca tiveram o direito à negociação coletiva, sendo vítimas da truculência de vários governos, que sequer recebem os sindicatos do setor para discutir as suas demandas. discriminação anti-sindical. O artigo 8º define mecanismos para solução de conflitos via negociação coletiva. “Ela traz algumas garantias para a concretização da democracia nas relações de trabalho no setor público e representa um novo momento para o sindicalismo que defende os servidores públicos”(Altamiro Borges, Brasil – Apoio às Convenções 151 e 158 da OIT-www.adital.com.br).

Já a Convenção 158 da OIT mexe diretamente com os interesses do capital, proibindo que o  trabalhador seja demitido sem motivo razoável relacionado à sua conduta, à sua capacidade profissional ou às necessidades estruturais da empresa. A atual legislação brasileira, prevê que o trabalhador pode ser demitido por qualquer motivo ou sem motivo algum.

Temos o que comemorar? Temos. Muita luta pela frente, muito enfrentamento, muita resistência.Temos que reduzir a jornada, gerar emprego, distribuir renda, redimensionar o consumo, enfrentar o desemprego. Precisamos acumular forças, e contra-atacar a ofensiva liberal. Ou seja, temos problemas.Mas temos também um presidente oriundo do movimento sindical, que, mesmo que alguns não gostem, sabe falar a linguagem da classe trabalhadora. Que o digam aqueles 70% de brasileiros que aprovam seu governo. Só precisamos entender a necessidade  de entender que o presidente é uma coisa, e o movimento sindical é outra. E o dever de continuarmos nas ruas para garantir o que já temos, e avançar no que queremos.

Viva 1° de Maio! Viva o movimento dos trabalhadores! E boa luta para todos nós.

Regina Abrahão
Dirigente estadual CTB RS