Mulher e Trabalho

A professora Marilane Costa, diretora da União Brasileira de Mulheres em Mato Grosso e secretária de Organização do Comitê Estadual do PCdoB, expõe neste artigo os desafios das mulheres no mundo do trabalho e a importância da luta emancipacionista.

Cada vez mais, vem adquirindo centralidade no mundo moderno, a necessidade de recolocarmos na ordem do dia o debate sobre o Trabalho. Agregar à discussão a questão da mulher, os avanços conquistados, sua inserção no mundo do trabalho e as relações estabelecidas se justificam, uma vez que o movimento de mulheres de diversas entidades tem figurado, na atualidade, como propositoras de políticas públicas para as mulheres trabalhadoras brasileiras.
A história de lutas das mulheres em prol de participação política, no mercado de trabalho, em sindicatos e em outras esferas de atuação se intensifica a partir de 1930 – coincidindo com o surgimento da indústria brasileira – e se aprofunda nos anos 70 em diversas outras frentes: estudantil, nos clubes de mães, associações de bairros, etc.



Os conceitos teóricos que fundamentam a atuação de mulheres também evoluíram. Conceitos estritamente sexistas, que consideram que está na dominação do homem sobre a mulher a principal causa da discriminação, perderam espaço para concepções emancipacionistas, que compreendem que a dominação masculina tem origem nos fatores sociais e só será superada quando esses condicionantes deixarem de existir. Procuram casar a luta e a defesa de seus interesses imediatos e específicos com a completa emancipação, combatendo toda discriminação que impeça a participação da mulher no processo social; desenvolvendo a consciência da verdadeira causa da dupla opressão e não se isolando das lutas e dos acontecimentos comuns.
Artigo na revista Presença da Mulher (1993), intitulado A crise do homem, dão conta que são justamente as mulheres as pioneiras e donas da iniciativa da redefinição dos papéis de homens e mulheres na sociedade. Superar o “script” tradicionalmente reservado à mulher, a conquista da plena igualdade entre os sexos, levam, necessariamente à superação do papel tradicional do homem, e devem levar ao reconhecimento de que, embora diferentes, homens e mulheres podem e devem ser iguais.



Polêmica enfrentada nesse percurso, diz respeito à luta específica da mulher e as lutas mais gerais. Esses embates permitiram um amadurecimento e o resultado foi o elevado nível de consciência sobre a situação de discriminação e opressão específica da mulher na sociedade e a busca de caminhos para resolver a questão.
As trabalhadoras do campo, além de lutar por reforma agrária, por exemplo, e por uma política agrícola justa, passaram a exigir reconhecimento como trabalhadoras, direito à previdência, direito ao título de posse, creche, melhores condições de trabalho. As empregadas domésticas multiplicaram suas associações e avançaram na conquista de direitos; as operárias e as trabalhadoras urbanas em geral passaram a reivindicar, com mais ênfase, acesso ao trabalho em condições de igualdade, a denunciar abusos dos patrões em relação à sua condição de mães, exigirem reconhecimento da maternidade como função social e se mobilizaram para garantir os 120 de licença maternidade.



Vivendo numa sociedade dividida em classes sociais, os sindicatos têm papel destacado no sentido de conscientizar os trabalhadores, homens e mulheres, que devem lutar por melhores condições de trabalho, de qualidade de vida, de acesso à saúde, educação, habitação. E mais, leva-los a compreender que é o seu suor que vai gerar riquezas e que o trabalho não é só uma função que se exerce para receber o minguado salário no final do mês. O trabalho envolve uma complexidade de situações tão profundas, que a nossa alienação contribui para que continuemos sendo explorados, alijados dos processos de escolarização, saúde, habitação, sendo injustiçados, violentados, desempregados, submetidos a subempregos ou vendo seus direitos sendo desrespeitados.
As relações de trabalho são mediadas por um conjunto de dispositivos: Constituição Federal; CLT; CCT's, Ministério do Trabalho, Congresso Nacional; Tratados Internacionais, etc. Por conta disso, o mundo do trabalho está sujeito às intempéries ocasionadas por projetos maiores. Nos anos 90, os trabalhadores foram submetidos à lógica neoliberal, onde direitos foram flexibilizados; só não perderam mais, por que enfrentaram essa ofensiva com resistência e com unidade em torno de entidades que realizavam atividades conjuntas: sindicatos, centrais sindicais; movimento estudantil e outras entidades juvenis; movimento de mulheres e demais entidades dos movimentos sociais.



Se a política neoliberal tem acarretado grandes prejuízos ao povo brasileiro, sobretudo para os trabalhadores, infelizmente, entre esses, são as mulheres, os jovens, os aposentados quem mais sofrem com essas mazelas.
No que diz respeito às mulheres, especificamente, são elas quem primeiro sofrem com a redução salarial e de jornada, salários menores aos dos homens, demissão, problemas com aposentadoria, licença maternidade, férias, décimo terceiro, contrato de trabalho temporário, falta de creches e assistência à saúde, assédio moral e sexual, entre outros.
As mulheres, pra fazer avançar suas reivindicações, num novo cenário da conjuntura nacional – com o Governo Lula – têm organizado atividades conjuntas de defesa de uma plataforma de lutas, onde a valorização do trabalho da mulher esteja associada ao desenvolvimento do país, com soberania e valorização da classe trabalhadora em geral; mudanças na política econômica, com maior distribuição de renda e mudanças na área fiscal, com menor tributo para os trabalhadores; fortalecimento do mercado interno para que novos empregos sejam gerados; um Estado forte, que assuma de fato sua responsabilidade social com o povo; integração solidária da América Latina; combate a toda e qualquer forma de discriminação no trabalho; combater o monopólio da mídia capitalista; reforma agrária e urbana; jornada de 35 horas semanais, sem redução de salário para que se ampliem ofertas de trabalho e, homens e mulheres tenham condições de estudar, curtir a família, os amigos, assistirem bons filmes, ouvir música, enfim, curtir a vida; com nenhum direito a menos, só direitos a mais, essas e muitas outras mudanças é o que querem as mulheres trabalhadoras brasileiras.



Marilane Costa – Mestre em educação; professora da UFMT; diretora da União Brasileira de Mulheres em Mato Grosso e secretária de Organização do Comitê Estadual do PCdoB.