Sob pressão, Bush pode fechar prisão criminosa de Guantánamo

“Uma decisão pode ser tomada neste governo no sentido de anunciar o fechamento de Guantánamo”, disse uma importante fonte oficial, que pediu anonimato. “É improvável que nos próximos nove meses Guantánamo seja fisicamente (desativada) — mas é possível que seja tomada a decisão política de fechá-la”, acrescentou essa fonte.

 

O governo está sob pressão interna e externa para desativar a prisão, inaugurada em janeiro de 2002 na base naval norte-americana que fica encravada em território cubano com objetivo de receber suspeitos de terrorismo. As autoridades dizem que, nos últimos meses, se intensificaram os debates e os planos a respeito de como lidar com a prisão.

 

O próprio presidente George W. Bush admite que as condições do local mancharam a imagem dos Estados Unidos no mundo. “Todos estão de acordo que precisamos encontrar uma forma que afinal nos leve ao fechamento de Guantánamo — o que é a decisão política do presidente. É uma questão muito complicada”, disse Gordon Johndroe, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional.

 

Direitos em xeque

 

A Suprema Corte deve decidir nas próximas semanas se os presos de Guantánamo gozam das proteções jurídicas da Constituição norte-americana, apesar de estarem oficialmente em território cubano — onde os Estados Unidos estão presentes há cerca de um século.

 

“Se a Suprema Corte concluir que os detentos têm direitos constitucionais, então haveria pouca diferença jurídica entre mantê-los em Guantánamo ou mantê-los no território continental”, disse uma fonte do governo. “É possível que a decisão da Suprema Corte forneça o empurrão para uma decisão política de fechar Guantánamo”, acrescentou a fonte.

 

A maioria dos 270 presos atualmente no local foi capturada no Afeganistão e está confinada em Guantánamo há anos, sem nem mesmo receber acusações formais. Mais de 500 presos já foram libertados, sendo nove na última quinta-feira (1º). O governo diz que pretende julgar de 60 a 80 dos que restam em tribunais de crimes de guerra.

 

“Gostaríamos de chegar ao dia em que possamos, afinal, fechar Guantánamo. Não queremos ser os carcereiros do mundo”, disse o capitão-de-fragata Jeffrey Gordon, porta-voz do Pentágono.

 

“Buraco negro jurídico”

 

Matthew Waxman, ex-funcionário dos departamentos de Defesa e Estado encarregado de lidar com os presos, é um defensor do fechamento da prisão, mas diz que a decisão da Suprema Corte pode ser uma faca de dois gumes. Segundo ele, a concessão das garantias constitucionais aos presos poderia levar à conclusão de que não há por que removê-los.

 

“A grande crítica a Guantánamo é que ela representa um chamado 'buraco negro jurídico”', disse Waxman, atualmente professor de Direito da Universidade Columbia, em Nova York.

 

Bush e os secretários Condoleezza Rice (Estado) e Robert Gates (Defesa) se dizem favoráveis à desativação, mas citam razões logísticas e outros problemas que estariam impedindo isso. Também há no governo a intenção de anunciar o fechamento da prisão ainda no governo Bush, para não deixar que o sucessor, eventualmente da oposição, fique com esse crédito.

 

Da Redação, com informações da Reuters