Assembléia Constituinte proclama a república no Nepal
A nova Assembléia Constituinte do Nepal proclamou nesta quarta-feira (28), em sua primeira sessão, a instauração da república no país. Um total de 560 membros da Assembléia votou a favor da resolução por meio da qual foi abolida a monarquia, enquanto só s
Publicado 28/05/2008 15:16
Uma multidão se uniu em frente ao Parlamento, em Katmandu, para comemorar a transição do país para uma república. Após a definição, o país asiático deixa para trás 240 anos de monarquia.
Os três principais partidos da Assembléia decidiram nesta terça-feira (27) instaurar no país a figura do presidente, embora seus poderes ainda precisem ser determinados.
“Continuam as conversas sobre quais serão os poderes do presidente”, disse o líder do Partido Comunista do Nepal (Maoísta), Pushpa Kamal Dahal, conhecido como Prachanda. O maoístas venceram as eleições de 10 de abril no Nepal, e obtiveram 220 das 601 cadeiras da nova Constituinte.
O PCN-M defendeu, em negociações com as outras forças políticas do país, que o futuro primeiro-ministro tenha o poder executivo e seja também o chefe do Estado.
Os principais partidos, signatários do acordo de paz de novembro de 2006, ainda mantêm sérias divergências em vários pontos.
Um deles é a possibilidade de cassação do governo por parte da Assembléia: os maoístas querem que o Executivo só possa ser derrubado com o voto de dois terços dos parlamentares, enquanto as outras legendas preferem uma maioria simples.
“Caso o governo possa ser derrubado com uma maioria simples, o foco estará mais em formar e tirar o governo do que em preparar a nova Constituição, a tarefa principal da nova Assembléia”, advertiu Prachanda.
Embora se trate de uma Constituinte, a Assembléia nepalesa servirá como um Parlamento interino e se encarregará de escolher o novo governo. Os partidos prevêem que a Assembléia precisará de dois anos para redigir e aprovar a nova Carta Magna.