Conferência propõe atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos

Na cerimônia de encerramento, os grupos de trabalho, divididos em seis eixos temáticos, apresentaram as suas resoluções acerca da universalização dos direitos humanos; violência e segurança pública; educação e cultura; interação democrática entre estado e sociedade; responsabilidade das três esferas do poder público, Ministério e Defensoria; e desenvolvimento e direitos humanos. Cada um dos eixos reunia propostas alvitradas ao longo de agosto e setembro, quando da realização das etapas territoriais, contemplando reivindicações e sugestões de Salvador, região metropolitana e cidades do interior do estado.

Nas moções finais, fruto do aprimoramento dos temas já citados, as denúncias tiveram destaque maior que o desejado. O preconceito e o racismo, direcionados principalmente aos grupos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) e aos negros estiveram no centro das discussões. Ações violentas, como as tentativas de homicídio, engrossaram o coro negativo, escancarando a urgência de respeito e cumprimento do PNDH.

Direito a Memória e Verdade

Apesar de não figurar oficialmente entre os tópicos pré-definidos pela Conferência Estadual, o tema “Direito a Memória e Verdade” foi lembrado nas discussões. “A expectativa é de que, em algum momento da Conferência Nacional, deva ser destacado o Direito à Memória e Verdade, principalmente no período da Ditadura Militar, do qual ainda se espera a abertura dos arquivos e o julgamento de muitos torturadores”, acredita Ana Guedes, dirigente do Grupo Tortura Nunca Mais / BA.

Ana Guedes é uma das 55 delegadas eleitas para representar o estado na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. “Essa Conferência vai contribuir muito para a atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos, e esperamos que o Programa seja, de fato, aplicado em todos estados da federação para que a gente consiga, enfim, transformar a face precária da atual situação do país”, destacou.

De Salvador,

Camila Jasmin