George Câmara : mais impostos ou outros caminhos?
Como diz a sabedoria popular, o uso do cachimbo faz a boca torta. Os vinte e um anos de regime militar no Brasil acabaram produzindo, indistintamente, a “cultura do autoritarismo” em nossos gestores. Em matéria tributária, em geral quando Prefeitos, Gover
Publicado 17/02/2009 12:13 | Editado 04/03/2020 17:08
Mas será que não existem outros caminhos? Numa sociedade tão marcada pelas desigualdades sociais, somente ao povo, diretamente, cabe pagar essa conta?
O mais curioso é que nenhum dos gestores eleitos em outubro de 2008 e já devidamente diplomados e empossados se arriscou a sinalizar, no bem recente e já tão esquecido palanque eleitoral, com qualquer aumento de tributos. Pelo contrário. Todos criticaram, até mesmo sob o manto da superficialidade, a notória “filha órfã” carga tributária brasileira.
Em todo o Brasil, os prefeitos e demais gestores estão nesse momento num verdadeiro dilema: como fazer face às despesas, sempre crescentes, com importantes programas sociais e obras estruturantes, diante da crise instalada em todo o mundo? O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – do governo federal sofrerá reduções?
Os governos estaduais e municipais farão “ajustes” ou “readequações” para baixo nas respectivas contrapartidas em parcerias com a União, nos mais variados setores? Caso não tenhamos nenhum corte naquilo que já está em andamento ou mesmo no que está programado para curto e médio prazo, será que a fatura não retornará em forma de aumento nos impostos?
Na recente marcha dos prefeitos à capital federal, na segunda semana de fevereiro, algumas frustrações. Quem esperava a solução dos problemas de caixa dos municípios se deparou, a título de resposta, com argumentação muito semelhante: “os Estados e a União também enfrentam o mesmo dilema”.
A prefeita Micarla de Sousa, que tomou posse em Natal no primeiro dia do ano, publicou em 30 de janeiro o Decreto 8.649, de 29-01-09, tratando do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços – ISS incidente sobre a atividade de Profissional Autônomo, para o exercício de 2009. Qual o caminho escolhido? Um aumento bem acima do patamar histórico nos reajustes anuais para o referido tributo.
Este é um problema que atinge todos os municípios brasileiros nesse momento. Já que são tantos prefeitos, numa quantidade superior a 5 mil, não seria melhor conclamar a sociedade, a partir desses legítimos gestores, ungidos pela representatividade de mais de 100 milhões de eleitores, para mobilizar o povo brasileiro na busca de outros caminhos? Para quem não se lembra, é assim que fazem empresários, banqueiros e fazendeiros, quando querem pressionar o governo federal. E conseguem!
George Câmara, petroleiro, advogado e vereador em Natal pelo PCdoB.
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