Cadastro de alunos por cor vai facilitar a igualdade racial
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (24) relatório do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) pela aprovação do projeto de lei da Câmara que prevê a obrigatoriedade de inclusão do quesito cor/etnia nas fichas de matrícula e nos da
Publicado 24/03/2009 17:44
As informações coletadas serão utilizadas em análises estatísticas e levantamentos sócio-educativos, permitindo que o Ministério da Educação elabore e implante políticas públicas afirmativas, como a adoção de sistemas de cotas. “Dessa forma, o intento da proposta em discussão não é outro senão ampliar as oportunidades de inclusão social, contribuindo para a promoção da igualdade racial”, explicou o senador.
Inácio Arruda afirma que o projeto, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), tem por objetivo municiar os gestores de políticas públicas com dados mais precisos sobre a cor/etnia da população escolar. “Com base na ampliação da coleta de dados, será possível a todos os gestores de educação do país definir ações e políticas afirmativas e de promoção da igualdade racial na comunidade escolar”, declarou o senador. A medida não interfere na autonomia das instituições escolares, nem tem impacto financeiro sobre o orçamento público.
Iniciativa semelhante será aplicada à 2a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontece no período de 29 a 31 de maio de 2008, em Brasília. Nas fichas de inscrição para o evento constará campo próprio para que o participante especifique sua etnia ou cor. A idéia é uma reivindicação dos estados membros da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), com o objetivo de detalhar as características populacionais das quase 450 milhões de pessoas que habitam os 33 países da região.
De Brasília
Aline Pizatto