Deputado Osmar Júnior propõe suspensão de taxas para motos

O deputado federal Osmar Júnior (PCdoB/PI), participa na sexta-feira (8) da reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, em Natal/RN. Na ocasião, ele vai pedir apoio aos gestores para seu projeto, que visa suspender por cinco anos a cobrança de qualquer tributo incidente no licenciamento de motocicletas de até 150 cilindradas, além de anistiar débitos gerados em anos anteriores.

“Hoje, mais de 50% das motocicletas que circulam no Brasil estão em situação irregular. No Nordeste, este número chega a mais de 70%, com alguns municípios atingindo a cifra inacreditável de 100% de motocicletas com documentos irregulares”, informou Osmar Júnior, que vai ao fórum por convite dos governadores Wellington Dias, do Piauí, e Eduardo Campos, de Pernambuco. Ele acredita que a medida vai beneficiar as camadas mais pobres.

O projeto quer ajudar pessoas na aquisição de motos, tendo em vista a popularização desse veículo no interior do país. “Registrar uma motocicleta custa aproximadamente, entre taxas, impostos e tributos, 11,96% do seu valor de compra”, acrescentou o deputado. “Nós vamos aproveitar a oportunidade de participar do encontro de governadores para mostrar que a PEC 158/07 corrige uma injustiça tributária grave”, completou.

Estima-se que existem 11 milhões de motos e 2 milhões de motonetas circulando diariamente em todo o Brasil.