Alice Portugal assume coordenação da Bancada Feminina na Câmara

A questão de gênero foi destacada como prioridade pela deputada federal. “Essa discussão precisa transitar em todos os grandes temas em pauta; seja a crise econômica, a reforma política, as mudanças no Código Civil ou qualquer outro assunto no qual se possa conquistar avanços”, enfatizou. “Faremos isto articuladas com o movimento social, que nos ajudará a amplificar nossas poucas vozes para a sociedade e nos retro-alimentará do sentimento das ruas”, frisou.

O forte vínculo da deputada comunista com os movimentos organizados de mulheres foi motivo de elogios por parte dos presentes. “Certamente, a nova coordenadora contribuirá para estreitar a relação com o movimento social e o movimento feminista”, aposta a secretária nacional de Mulher do PCdoB, Liège Rocha. “A deputada é muito ativa, dinâmica e extremamente articulada com sua base social. Então, esperamos uma atuação muito importante, elevando ainda mais o padrão combativo da Bancada Feminina”, endossou o coro a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. 

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que participou da solenidade, sugeriu, às parlamentares, recorrer ao texto constitucional como argumento de defesa das políticas de gênero. “O constituinte de 1988 teve o cuidado de usar a expressão ‘homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações’, ao invés do termo genérico ‘todos são iguais’”, lembrou. “Queremos ainda conquistar estrutura física e funcional dentro desta Casa, para dinamizar e dar visibilidade ao trabalho da Bancada Feminina”, reforçou Alice Portugal.

Projetos

A proposta de representação das mulheres nas mesas diretoras da Câmara e do Senado – PEC 590/06 de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que estabelece a representação proporcional dos sexos nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e de todas as comissões das Casas – permanentes ou temporárias -, foi destacada como fundamental para a unificação das mulheres. “Essa garantia, sem dúvida, levará a posição de destaque da voz feminina dentro do legislativo brasileiro”, pontuou Alice.

Uma reforma política que assegure, obrigatoriamente, a indicação de 30% dos quadros femininos nas chapas proporcionais também foi apontada como meta pela nova coordenadora. A Lei já existe, mas é limitada e não prevê punição para os partidos que não cumprirem seus dispositivos. Na última quinta-feira (14/05), entretanto, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 3563/08, da deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), que destina 10% dos recursos do Fundo Partidário para partidos que elegerem pelo menos 30% de mulheres para a Câmara. “Trata-se de uma facilitação e estímulo à participação da mulher na política de maneira geral”, observou a nova coordenadora da Bancada.

De fato, dos 513 deputados federais, apenas 45 são mulheres; o que alça o Brasil ao penúltimo lugar no ranking que mede a participação feminina nas câmaras federais. O quadro se repete no Senado, onde as mulheres ocupam dez das 81 cadeiras. “É importante investir em políticas públicas de valorização da mulher e na construção de lideranças femininas”, sugeriu a deputada comunista, que citou a discriminação contra a mulher como a mais antiga forma de segregação de que a humanidade tem notícia. “Já obtivemos importantes vitórias. Hoje, entretanto, premido pele crise, o governo aponta um contingenciamento sobre a Secretaria Nacional dos Direitos da Mulher, que ameaça com a descontinuidade muitas políticas públicas caras às brasileiras”, alertou Alice.

A deputada encerrou o discurso saudando as companheiras pela confiança, e ressaltou o comprometimento à frente da Bancada: “Somos um mosaico de cores que vibra numa mesma direção: os direitos da mulher”, arrematou.

De Salvador,

Camila Jasmin, com informações Ascom/Gabinete da deputada Alice