Araguaia: Comissão marca para junho julgamento de camponeses
Em reunião realizada nesta quinta-feira (21) em Brasília, o Grupo de Trabalho da Guerrilha do Araguaia – da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça – definiu as datas para a realização dos julgamentos de casos de camponeses perseguidos pelo regime mi
Publicado 22/05/2009 17:20
O ministro da Justiça, Tarso Genro, participará dos julgamentos ao lado de organismos internacionais de direitos humanos. Hoje, existem cerca de 300 processos relativos ao Araguaia e a tendência é que grande parte seja apreciada. As exceções são aqueles movidos por descendentes de guerrilheiros e os que ainda não foram instruídos.
A grande maioria diz respeito aos camponeses perseguidos, mas há também 18 pedidos de anistia feitos por militares que atuaram no episódio. No caso de processos não instruídos, a audiência também servirá para que os conselheiros da Comissão recolham informações e documentos que faltem para concluí-los.
“Já julgamos e deferimos cerca de 20 processos envolvendo guerrilheiros do Araguaia e agora faremos o julgamento dos camponeses. Ficou claro para a Comissão que o Estado brasileiro, através de suas Forças Armadas, agiu com violência contra os moradores da região, transformando-a num verdadeiro campo de batalha”, disse o advogado Egmar José Oliveira, um dos conselheiros da Comissão.
Para ele, “todos os camponeses que ali viviam foram vítimas de algum tipo de violência: muitos foram presos, torturados, tiveram suas casas e plantações queimadas ou foram proibidos de deixar as áreas controladas pelo Exército. Enfim, sofreram todo tipo de violação, das físicas às psicológicas”.
Essa sessão, para ele, tem grande significado, como tiveram as anistias de Luís Carlos Prestes, Carlos Lamarca e mais recentemente, em novembro do ano passado, do ex-presidente João Goulart. “Foi a primeira vez que o Brasil reconheceu ter cometido erros graves contra Jango e sua família. Da mesma forma, em junho será a primeira vez em que reconhecerá a perseguição aos camponeses”, explica Oliveira.
A notícia do julgamento vem na mesma semana em que foi anunciada a suspensão do projeto de construção da hidrelétrica de Santa Isabel, entre o Pará e Tocantins, o que impossibilitaria a busca dos corpos dos guerrilheiros assassinados e possivelmente enterrados ali. “Esse fato é igualmente importante e coincide com a decisão do (ministro da Defesa) Nelson Jobim de criar uma comissão para viabilizar a determinação da Justiça de que a União apresente aos familiares dos guerrilheiros seus corpos, bem como toda a documentação sobre o assunto”, lembrou o conselheiro. Segundo Oliveira, a suspensão “reforça a tese de que os corpos continuam naquelas terras”.
De São Paulo,
Priscila Lobregatte
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