Reforma Eleitoral: Deputada defende maior representação feminina 

Argentina, Uruguai, México e Canadá foram citados como exemplo de países que conseguiram elevar a participação feminina nas estruturas do legislativo com a obrigatoriedade da cota. “Nós temos um parlamento moderno e a Câmara dos Deputados, sob a batuta do atual presidente, tem buscado livra-se dos estigmas, quebrar o imobilismo e adotar novos mecanismos para aprovar projetos”, elogiou Alice.

De acordo com a parlamentar, os pontos consolidados pela maioria dos líderes partidários são a garantia dos 20% no tempo de propaganda dos partidos para as militantes, que envolve inserções e propaganda semestrais das legendas partidárias, e os 10% do fundo partidário investido na formação de mulheres para o exercício da política. “O texto base elaborado pela comissão da Reforma Eleitoral já traz alguns avanços para as mulheres, mas ainda podem ser ampliados”, defendeu.

Como contrapartida, a deputada defendeu que os partidos que não preencherem o mínimo de trinta por cento do sexo minoritário, deverão, como punição, ampliar o percentual de verbas do fundo partidário para formação política de mulheres de 10% para 15%. A bancada também sugere que o Tribunal Superior Eleitoral colete informações sobre raça e cor dos candidatos para revelar o perfil do parlamento. “Caberá, às deputadas, conseguirem apoio dos líderes partidários para que as propostas sejam emendadas ao texto original”, informou Michel Temer.

Participaram da reunião representantes da Comissão Tripartite, criada pela Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) para a revisão da lei de cotas; representantes do movimento organizado de mulheres; e diversas parlamentares da Bancada Feminina. O projeto da reforma eleitoral, que altera a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), será votado na próxima semana.

Da redação local, com informações da Ascom/Gabinete Dep. Alice Portugal