Moradia Popular em São Paulo deve ser prioridade do Poder Público
As labaredas do incêndio recente na favela Diogo Pires, no Complexo do Jaguaré, e nos barracos de um terreno no Capão Redondo, durante desocupação em agosto deste ano, revelam que o Poder Público em São Paulo ainda não vê como prioridade a moradia para populações de baixa renda na cidade mais rica do Brasil.
Publicado 19/10/2009 14:05 | Editado 04/03/2020 17:18
A grande São Paulo soma 10% do déficit de moradias do Brasil, estimado em 7 milhões, segundo dados do Ministério das Cidades. A Capital possui cerca de 1.500 favelas em que sobrevivem cerca de 2 milhões de pessoas vivendo em situação precária.
São adultos, idosos e crianças que podem ser vítimas de deslizamentos, incêndios provocados por curto-circuito da energia clandestina, de despejo, sem direito a receber correspondência, sem iluminação pública, sem saneamento e expostos a toda sorte de violência, doenças e privações.
Dados da Secretaria Municipal de Planejamento informam que em 2009, o orçamento da Secretaria Municipal de Habitação, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, foi de R$ 1.211.327.814,93. Desse total foi autorizada a aplicação de somente R$ 808.874.467,00 (66%) e até 12 de outubro apenas R$ 678.575.257,00 (56%) foram executados.
O orçamento para 2010, encaminhado neste mês para a Câmara Municipal, e que será discutido por nós, vereadores, precisa refletir a preocupação com esse tema. Em nível nacional tenho participado do debate que discute o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Habitação que destina recursos fixos das receitas da União, Estados e Municípios para a construção de moradias populares, independente da vontade política dos governantes.
O Governo Lula também está investindo na construção de um milhão de moradias para famílias que ganham até dez salários mínimos em parceria com os Estados e municípios. Tem dado certo em outras cidades do país mas em São Paulo esbarra no alto custo dos terrenos. Por outro lado, a cidade, que tem um déficit de aproximadamente 700 mil moradias, mantém ociosos cerca de 400 mil imóveis na Capital.
O Poder Público de São Paulo precisa avançar nas ações que se referem às moradias populares. Dar ao tema a importância estratégica merecida e oferecer aos que sobrevivem em condições precárias mais que promessas vazias. É urgente amenizar com ações práticas o déficit habitacional em São Paulo e não somente abordar o tema com discurso eleitoreiro ou, a exemplo do que ocorreu no Capão Redondo, tratar como caso de polícia.
Jamil Murad, é vereador da cidade de São Paulo e membro do Comitê Central do PCdoB