Entrada da Venezuela no Mercosul é aprovada com folga no Senado

O debate sobre o requerimento consumiu a primeira hora de reunião, e a rejeição da proposta apontava para a vitória da base do governo. Os argumentos contrários e favoráveis à adesão foram os mesmos apresentados ao longo de todo o ano – a matéria chegou ao Senado, após aprovação na Câmara, em março deste ano – e em sete audiências públicas.

Ao final, prevaleceram os argumentos favoráveis de forte comércio entre o Brasil e a Venezuela e a importância da integração sul-americana dos governistas. A alegativa da oposição de votar contra em função das atitudes políticas do Presidente Chavéz, que consideram autoritárias, foi derrotada.

Para evitar o desgaste do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), voltar atrás em seu voto contrário à adesão da Venezuela ao bloco eocnômico depois que o prefeito de Caracas, principal opositor de Chavéz, defendeu a aprovação da matéria, o senador Mozarildo apresentou um segundo voto em separado sugerindo a aprovação com condicionantes. Perderam os dois.

Venceu o voto em separado do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) e mais nove senadores, que defendeu a aprovação sem restrições. Para isso, ele usou o raciocínio de que não se amplia a democracia isolando a Venezuela e que a entrada do País no Mercosul vai permitir um acompanhamento e fiscalização dos países do bloco para que todos os membros respeitem os princípios democráticos e os direitos humanos.

“Ninguém amplia democracia isolando ninguém, se existe problemas e disputas, o remédio é abertura, mediação internacional e o Brasil ajudar nos entendimentos políticos”, afirmou. Até a oposição quer o Mercosul como garantia de democracia institucional, porque a oposição brasileira não quer? indagou, finalizando com uma frase de efeito: “Pela paz, pela democracia e pela integração é que peço o voto pela adesão.”

Encontro de vencedores

A aprovação da matéria coincidiu com a viagem do presidente Lula a Caracas para uma reunião com Chávez, para revisão da agenda bilateral e regional. A coincidência irritou a oposição. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que o encontro dos dois representava um desrespeito aos senadores.

Jucá esclareceu que a reunião bilateral entre os dois países é corriqueira, ocorre a cada três meses e já estava marcada. Disse ainda, para acalmar o oposicionista, que a data para votação da matéria na Comissão foi marcada pelos próprios senadores.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) acrescentou que a data para votação da matéria foi sugerida pelo senador oposicionista Demóstenes Torres (DEM-PI). E, em meio à insistência da oposição em repisar os argumentos, lembrou que a Comissão já havia feito uma discussão aprofundada sobre o assunto, tendo ouvido inclusive a oposição à Hugo Chavéz, e pediu o início da votação do relatório.

O presidente Lula está nesta quinta-feira em Caracas para o sétimo encontro com Chavéz dentro da programação de encontros trimestrais entre os dois presidentes. Segundo o Itamaraty, o comércio entre os dois países tem crescido de maneira significativa nos últimos anos, e em 2008 ultrapassou a cifra de US$5 bilhões.

O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, afirmou que Lula estava confiante na aprovação da matéria pelo Congresso e que o tema será abordado no encontro bilateral.

Último obstáculo

A Comissão de Relações Exteriores do Senado é um dos últimos obstáculos do protocolo de adesão da Venezuela ao bloco no Congresso. Agora o texto será votado no plenário do Senado em uma data ainda a ser definida.

O Tratado de Adesão da Venezuela ao Mercosul foi aprovado pelos Governos de Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai em julho de 2006, mas até agora só foi referendado pelos congressos argentino e uruguaio.

Márcia Xavier
Da sucursal de Brasília