Defensores públicos comemoram aprovação de subsídio

Os técnicos do tesouro do Estado, organizados pela Afocefe Sindicato, acompanharam a votação do Projeto de Lei nº 210/2009, do Poder Executivo, que determina a exigência de Ensino Superior para ingresso na carreira. A matéria recebeu voto favorável de todos deputados presentes. Já os defensores públicos comemoraram a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 155/2009, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos da classe especial do Estado em R$ 22.111,25, a partir de 1º de março de 2011.

O Projeto de Lei nº 155/2009, da Defensoria Pública, foi aprovado via substitutivo, apresentado pelo deputado Coffy Rodrigues (PSDB) e outros 10 deputados, por unanimidade. De acordo com o substitutivo, a subsídio mensal dos Defensores Públicos do Estado da classe especial fica fixado em R$ 22.111,25, a partir de 1º de março de 2011. Em 1º de março de 2010, o subsídio implementado será de R$ 19.900,12.

Carrion parabenizou a luta da categoria, que acompanhou através da Frente Parlamentar da Apoio aos Defensores Públicos, coordenada por ele. "Chamo-os carinhosamente de os defensores do povo, pois na verdade é esta a tarefa que executam: defendem aqueles que não têm recursos, os desvalidos, aqueles que para ter o acesso ao direito, à Justiça, necessitam recorrer a um defensor público. Infelizmente, nas 163 comarcas, apenas 99, pelos dados de que disponho, estão providas de defensores, 35 por deslocamento e as demais sem qualquer acesso do cidadão comum ao apoio do defensor público", lembrou o parlamentar.

Carrion lembrou a luta da categoria pelo complemento, que durou praticamente três anos. No final do ano que passou, um grande embate levou a categoria à greve, como último recurso para que os seus direitos fossem reconhecidos. "Diante de uma pressão muito grande desta Casa – e tive a honra de bloquear toda e qualquer votação nesta Casa enquanto não fossem votadas as reivindicações–, chegamos a um acordo. A greve, então, foi suspensa devido ao entendimento de que neste ano entraria o projeto do subsídio", disse. "A Frente Parlamentar em Apoio à Defensoria Pública considera este um momento de grande privilégio e de vitória de todos nós, mas seguirá na luta, porque muito ainda tem que ser feito para que as condições de trabalho dos defensores sejam efetivamente adequadas."

De Porto Alegre,
Isabela Soares