MA: Roseana revê hospital no Bacanga

A hipótese mais provável é que o Governo resolva aceitar a objeção sanitário-ambientalista de que a área pretendida pelo Município deve continuar a salvo de construções capazes de ameaçar seus aquíferos superficiais e subterrâneos. Nessa hipótese, buscará outra área pública na capital para oferecer à Prefeitura.

Recentemente a Câmara Municipal alterou a Lei do Solo Urbano de São Luís, atendendo ao prefeito João Castelo (PSDB). Por larga maioria, os vereadores concordaram em amputar 28,5 hectares dos 2,6 mil hectares da reserva florestal do Bacanga, destinando-os à construção do hospital e de um anexo “parque ambiental da saúde”. Votaram contra apenas a vereadora Rosa Sales (PCdoB) e Sebastião Albuquerque (DEM).

Castelo enviou o projeto à Câmara depois que Roseana lhe ofereceu a área, situada à margem da avenida dos Franceses, defronte da Rodoviária de São Luís, a menos de 10km do centro. Mas a doação ainda não foi formalizada.
Funcionários de diferentes escalões dos dois órgãos responsáveis pela administração do Parque do Bacanga ― a Caema (Cia. de Saneamento Ambiental) e a Secretaria do Meio Ambiente ― já se manifestaram contra.

Passeio no parque

Nesta quarta, representantes do Forum Ambiental de São Luís receberam jornalistas para mostrar argumentos contra a implantação de um hospital na reserva do Bacanga. Técnicos da Caema participaram do encontro.

Entre outros, manifestaram-se a vereadora Rosa Sales (PCdoB), o superintendente metropolitano da Caema, Raimundo Pinheiro, o representante da Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária), Raimundo Medeiros, o presidente da CUT-MA, Nivaldo Araújo, o diretor do Sindicato dos Urbanitários, Vâner João Almeida, e o ex-presidente da Caema, José Augusto Teles.
Destacou-se a importância do parque para a segurança e a sanidade do abastecimento d’água de São Luís.

Poços ameaçados

A área requerida para o hospital começa na avenida dos Franceses ― que liga o centro ao aeroporto de São Luís ― e vai até o rio das Bicas, um dos formadores do rio Bacanga,que margeia a avenida dos Africanos. No inverno chuvoso, o rio das Bicas derrama-se no rio Mãe Isabel, onde são captadas as águas para tratamento e bombeamento ao centro da cidade.
No interior da floresta do Bacanga, informou o Fórum, há 15 poços da Caema em funcionamento e mais seis em projeto. Dois dos projetados estão na área do pretenso hospital.

Atualmente, segundo fontes diversas, pelo menos 60% do abastecimento d’água potável de São Luís é garantido pelas águas internas da ilha, superficiais e subterrâneas. Isso acontece porque a adutora construída no rio Itapecuru, fora da ilha, que já respondeu por mais da metade do consumo da capital, reduziu a produção devido ao estado precário de sua tubulação.

Contaminação

O Fórum alerta também que os poços da Caema estão perfurados em terreno arenoso (característico da ilha de São Luís) e que a área pretendida pelo hospital encontra-se num ponto baixo da Avenida dos Franceses, onde não há rede de esgotos.

Essa circunstância imporia desde logo a necessidade de construir uma elevatória de esgoto e uma estação de tratamento, sem que isso elimine os riscos. Qualquer problema na estação de tratamento, na elevatória do esgoto do hospital e no manuseio adequado do lixo ― alerta o documento ― e haverá contaminação dos mananciais, pondo em risco a segurança de cerca de 200 mil pessoas residentes no centro.

Vampiros

Uma intervenção causou surpresa a muitos presentes. Nery Mendonça, da associação ecológica Sítio do Físico, declarou que o Parque do Bacanga não pertence ao Estado, como se supõe, mas sim, na quase totalidade, a diversos proprietários privados. Segundo ela, somente a área requerida pela Prefeitura para o hospital é pública.

A própria Nery, que é esposa do juiz estadual Fernando Mendonça, apresentou-se como dona do Sítio do Físico, que abriga as ruínas industriais mais famosas da ilha, no interior do parque florestal. “Compramos a área”, esclareceu.

Ela disse ainda que as constantes intervenções na área do Bacanga podem deflagar sobre a cidade uma epidemia de morcegos hematófagos (que se alimentam de sangue), atualmente confinados na área. “Mas eles já começam a atacar animais”, advertiu, citando pesquisas científicas em curso.

O vigia

A entrada da estação de tratamento do Sacavém, da Caema, onde o Fórum de Saneamento Ambiental recebeu os jornalistas é guardada por um vigia cujas acomodações fazem pensar em trabalho escravo.

Para abrigar-se do sol e da chuva, o vigia tem apenas uma casinhola que mais parece uma casa de máquinas ou talvez de cachorro que o refúgio de um ser humano.

O cubículo tem pouco mais de um metro de frente por dois de fundo e altura inferior a dois metros. Não deve ser por coincidência que o vigia talvez não tenha 1m60.

Batalha legal

Caso Roseana mantenha a oferta, o Governo, a Prefeitura e a Câmara provavelmete enfrentarão questionamentos judiciais.
A mudança da Lei do Solo possivelmente será anulada, já que foi feita sem que as autoridades convocassem audiências públicas para discuti-las, como exige a lei.

Mesmo que essa etapa seja superada, será preciso mudar na Assembleia a Lei que criou o Parque do Bacanga, com novas audiências públicas e embargos na Justiça estadual e federal. A polêmica se estenderá provavelmente até a próxima eleição.

Não parece razoável que Roseana queira enfrentar esse desgaste, ainda mais para atender a um adversário. O tucano Castelo é aliado do ex-governador cassado Jackson Lago (PDT), que o ajudou na eleição.

Alternativas

Castelo prometeu o hospital na campanha de 2008. Propôs-se a construi-lo no bairro do Vinhais, mas o local escolhido, pertencente ao Estado, já estava destinada a um projeto habitacional do Estado. Para mostrar que não queria prejudicar a administração do adversário, a governadora apressou-se a oferecer-lhe a área do Bacanga, aparentemente sem consultar a Caema e o setor ambiental.

Fontes do Governo informam que será possível encontrar uma alternativa na distrito do Itaqui-Bacanga, caso Roseana acolha os argumentos preservacionistas.

(Matéria do Blog do Colunão)