Itália aprova lei para salvar Berlusconi
Um dos pontos mais importantes do programa de governo de Silvio Berlusconi – a reforma do sistema judiciário italiano – está sendo levado a cabo com grande zêlo. O Senado aprovou esta semana a chamada lei do "processo breve", que agora será debatida na Câmara. O objetivo principal da reforma – safar o primeiro ministro dos vários processos penais que o envolvem – está cada vez mais próximo.
Por Vera Gonçalves de Araújo*, no Terra Magazine
Publicado 22/01/2010 11:20
Como previsto, não foi difícil, graças à maioria absoluta dos direitistas nas duas casas do parlamento: 163 votos a favor, 130 contra e duas abstenções. A oposição esperneou, gritando nos solenes e sisudos salões do Senado que a nova lei é inconstitucional.
Mas Berlusconi, do alto de 48% de popularidade que as pesquisas de opinião indicam, retrucou que não pretende frequentar tribunais nos próximos anos: segundo seus advogados – explicou – ele não estaria diante de jurados, mas de pelotões de fuzilamento.
As novas normas aprovadas estabelecem que os processos por crimes cometidos até maio de 2006, com penas previstas inferiores a 10 anos de prisão, não poderão durar mais de três anos no primeiro grau, dois de apelação e um ano e meio no Supremo.
Todos os processos contra Berlusconi fazem parte deste lote. Mais valia votar uma norma que proibe processos contra cidadãos de 73 anos de idade, muito ricos, cujo sobrenome começa com B.
O governo trabalhou compacto para acelerar a aprovação do "processo breve", que de fato terá como consequência a solução de todos os problemas judiciários de Berlusconi. O advogado inglês do chefe do governo italiano, David Mills, foi condenado a 4 anos e meio por ter sido corrompido para fazer declarações falsas em favor do seu cliente em dois processos por fundos secretos criados em bancos fora da Itália. Atualmente, o homem mais rico e poderoso do país está sendo julgado por corrupção, fraude fiscal e compra ilegal de material cinematográfico e televisivo.
No ano passado, tudo parecia resolvido com uma lei que garantia a Berlusconi imunidade total. Mas o Supremo Tribunal declarou a lei inconstitucional e a equipe de advogados-deputados-ministros do premiê teve que botar novamente mãos à obra para salvar o chefe.
O principal líder da oposição, Pierluigi Bersani, secretário do Partido Democrata, frisou que a decisão da maioria de direita vai bloquear milhares de processos, deixando milhares de vítimas sem justiça para salvar uma só pessoa. Mas a indiferença da opinião pública italiana diante das reformas de Berlusconi lembra muito os cartazes pregados nos ônibus, pedindo aos passageiros que não incomodem o motorista.
*Vera Gonçalves de Araújo jornalista, nasceu no Rio, vive em Roma e trabalha para jornais brasileiros e italianos.
Fonte: Terra Magazine