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Seppir promove videoconferência para discutir cotas na UnB

Uma videoconferência vai mobilizar todo o país nesta quinta-feira (25), reunindo gestores públicos, especialistas e movimentos sociais, em uma discussão preliminar sobre a ação contra as cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB). O sistema de cotas, questionado pelo DEM, será objeto de audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para os dias 3, 4 e 5 de março, a fim de subsidiar o relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski.

A iniciativa é da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) que, ao defender as cotas, defende também a manutenção das políticas de ações afirmativas e de combate ao racismo. A videoconferência substitui a reunião que a Seppir promoveria em Brasília no dia 22 de fevereiro.

Em carta enviada à mídia, a Seppir, esclarece que no julgamento contra as cotas raciais, “não estarão em jogo apenas as vagas para estudantes negros na UnB, mas todas as ações afirmativas colocadas em prática no Brasil”, acrescentando que “o avanço destas políticas e a forma equilibrada como o Supremo conduz a discussão vem causando incômodo e despertando reações virulentas dos setores mais conservadores.”

A carta faz referência direta às matérias publicadas nos jornais O Estado de São Paulo e O Globo, na última quinta-feira (18), “no qual o STF é comparado a um circo, além de sugerir que o movimento negro estaria organizando um cerco ao Tribunal com o objetivo de constranger seus magistrados.”

A Seppir diz, na carta assinada pelo ministro Edson Santos, que “os militantes da causa antirracista sempre apostaram no ambiente democrático para o avanço de suas reivindicações. O respeito ao Supremo é tamanho, que jamais ocorreria compará-lo a um picadeiro ou tentar, de forma desqualificada, pressionar o voto de seus ministros”

Participação

Os interessados em participar da videoconferência deverão se dirigir aos escritórios regionais do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), de onde poderão fazer perguntas aos convidados que estarão em Brasília: os advogados Indira Quaresma e Paulo Gustavo Carvalho, além do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos e do secretário-adjunto, Eloi Ferreira Araujo.

Especialista em Direito Constitucional, Paulo Gustavo Carvalho é subprocurador-geral da UnB e um dos responsáveis pela defesa inicial da universidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), quando foi acolhida a ação, apresentada em julho de 2009. Ele diz que "somente com a participação dos cidadãos é que podemos construir uma sociedade fraterna, justa e isonômica", esclarece o procurador federal ao comentar a importância da videoconferência.

Negra, formada em Direito na UnB em 1995, Indira Quaresma exerce há 12 anos o cargo de procuradora federal e teve seu nome indicado para fazer a sustentação oral no julgamento da ADPF. Para ela, "quando você discute esse tema, as pessoas são instadas a pensar sobre o fato de que, embora muitos afirmem que o racismo não existe no Brasil, existem poucos negros em posição de destaque em nossa sociedade".

A videoconferência também poderá ser acompanhada on line, pelo link http://streaming.serpro.gov.br/secretaria-pr