Saúde apresenta lei de reajuste salarial dos médicos

O secretário de Saúde, Assis Carvalho, protocolou, nesta quarta-feira(24), na Assembleia Legislativa, a proposta do Governo para reajuste salarial dos médicos. O Projeto de Lei Complementar reorganiza e reajusta o valor do vencimento dos médicos, uma antiga reivindicação da categoria.

A proposta das secretarias de Estado da Saúde e da Administração converte, gradativamente, produtividade em salário. Os vencimentos para os médicos plantonistas 24 horas semanais que atingiram o topo da carreira passam para R$ 5.659,37 (e mais 70% do valor da produtividade) em fevereiro deste ano. E aumentam para R$ 8.152,91 em agosto de 2011. É este valor que os médicos levarão para a aposentadoria a partir de agosto de 2011. No caso de médicos que trabalham 20 horas por semana em ambulatório, o vencimento no topo da carreira passa, a partir de fevereiro, para R$ 3.113,46 (e mais 70% do valor da produtividade) e chega a R$ 5.607,01 em agosto de 2011.

Os plantonistas em início de carreira passam a receber R$ 2.795,36 (somado a 70% do valor da produtividade) em fevereiro de 2010 e chegam a R$ 4.027,01 em agosto de 2011. Já o médico que ingressa na carreira hoje, com 20 horas de trabalho por semana, ganhando R$ 1.212,00 (vencimento mais insalubridade) passa para R$ 1.537,85 (e mais 70% do valor da produtividade) em fevereiro deste ano e vai aumentando o valor semestralmente até chegar ao teto de R$ 2.769,50 em agosto de 2011.

“O nosso objetivo é converter produtividade em salário, regulamentando de forma justa a aposentadoria, afastamento temporário ou para tratamento médico”, disse o secretário de Saúde, Assis Carvalho, idealizador da proposta.