Lula pede união da base no Senado em torno da votação do pré-sal
Em reunião com senadores governistas na segunda (22) á noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou preocupação em manter a unidade da base aliada na votação dos projetos do pré-sal. Ele pediu aos senadores para trabalharem em busca do consenso e não permitem que disputas regionais coloquem em risco a aprovação das matérias. Ele fez referência a polêmica distribuição dos royalties.
Publicado 23/03/2010 16:33
Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que participou do encontro, o presidente Lula disse que o ponto principal não são os royalties, mas a partilha. “O que é principal está sendo visto como secundário”, disse Inácio.
O senador comunista diz que um novo acordo pode ser construído a partir de emendas que haviam sido elaboradas pelo relator do projeto na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e que mantinham a arrecadação dos estados produtores sobre campos já licitados, abrindo espaço para nova divisão em futuras áreas de produção no pré-sal.
Essa proposta acabou sendo derrubada em votação na Câmara, quando se aprovou emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), para redistribuição de todos os royalties entre estados produtores e não produtores.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs que a base aliada tente construir até o início de maio um acordo a respeito da distribuição, entre União, estados e municípios, dos royalties sobre a produção do petróleo na camada pré-sal.
Caso não seja possível, o líder diz que os dispositivos que tratam dos royalties poderão ser excluídos do projeto de lei que define o regime de partilha para a exploração do petróleo em águas ultraprofundas – e votados somente após as eleições.
Jucá explicou que buscará um entendimento até a data limite para a votação, no Senado, dos projetos que regulamentam a exploração do pré-sal e tramitam em regime de urgência constitucional.
Da Sucursal de Brasília com Agência Senado