Lula quer base no Senado unida em torno dos projetos do pré-sal
Em reunião com senadores governistas na segunda (22) à noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou preocupação em manter a unidade da base aliada na votação dos porjetos do pré-sal. Ele pediu aos senadores para trabalharem em busca do consenso e não permitirem que disputas regionais coloquem em risco a aprovação dos projetos que regulamentam a exploração do pré-sal, aí incluído o que estabelece o regime de partilha, em lugar do regime de concessão.
Publicado 23/03/2010 16:07
Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que participou do encontro, o presidente Lula disse que o ponto principal não são os royalties, mas a partilha. "O que é principal está sendo visto como secundário", disse Inácio.
Um novo acordo, informou Inácio Arruda, poderá ser construído a partir de emendas que haviam sido elaboradas pelo relator do projeto na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e que mantinham a arrecadação dos estados produtores sobre campos já licitados, abrindo espaço para nova divisão em futuras áreas de produção no pré-sal. Essa proposta acabou sendo derrubada em votação na Câmara, quando se aprovou emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), para redistribuição de todos os royalties entre estados produtores e não produtores.
A base governista tentará construir até o início de maio um acordo a respeito da distribuição, entre União, estados e municípios, dos royalties sobre a produção do petróleo na camada pré-salEntenda o assunto. Caso não seja possível, os dispositivos que tratam dos royalties poderão ser excluídos do projeto de lei que define o regime de partilha para a exploração do petróleo em águas ultraprofundas – e votados somente após as eleições.
A proposta foi apresentada no encontro pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que adinatou à Agência Senado que buscará um entendimento até a data limite para a votação, no Senado, dos projetos que regulamentam a exploração do pré-sal e tramitam em regime de urgência constitucional.
Da Sucursal de Brasília com informações da Agência Senado